Pesquisa de Matérias

Resultado: 2 matérias
  • APELO AO DO CONSELHO DA COMUNIDADE SOLIDÁRIA E AO MINISTRO DA JUSTIÇA PARA QUE, IMEDIATAMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DO CONGRESSO MUNDIAL CONTRA A EXPLORAÇÃO SEXUAL COMERCIAL DE CRIANÇAS, AS CONCLUSÕES SEJAM DIVULGADAS PARA TODOS OS MUNICÍPIOS BRASILEIROS.

    Autoria: Francisco de Assis Poço
    Data de Apresentação: 13/08/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • REPÚDIO DO PL 1.603/96, DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, QUE, AO DISPOR SOBRE A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, RESTRINGE AS ESCOLAS TÉCNICAS ÀS MATÉRIAS ESPECÍFICAS.

    Autoria: Francisco de Assis Poço
    Data de Apresentação: 30/04/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO