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Resultado: 2 matérias

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2018/2023

    Concede ao Sr. JOÃO CARLOS FIGUEIREDO o Diploma do Mérito Administrativo.

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 06/06/2023
    Protocolo: 3283/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: 944 , Biografia , Declaração LGPD
    Parecer de Comissão: CJR nº 319/2023
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 09/08/2023 09:56:12: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1940/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1990/2023

    Concede ao Sr. APARECIDO ZACARDI MACENA o título de Cidadão Jundiaiense.

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 16/05/2023
    Protocolo: 2807/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: 885 , Declaração
    Parecer de Comissão: CJR nº 255/2023
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 09/08/2023 09:56:12: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1913/2023
    Texto Integral