Decreto Legislativo nº 1940, de 01/08/2023
Concede ao Sr. JOÃO CARLOS FIGUEIREDO o Diploma do Mérito Administrativo.
Matéria Originária: PDL 2018/2023 - Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas
Data de Promulgação: 01/08/2023
Data de Publicação: 04/08/2023
Veículo de Publicação: IOM n° 5312
Assunto:
Homenagens e Censuras
Situação: Em vigor
