Decreto Legislativo nº 1940, de 01/08/2023

Concede ao Sr. JOÃO CARLOS FIGUEIREDO o Diploma do Mérito Administrativo.

Matéria: PDL nº 2018/2023 (Enivaldo Ramos de Freitas)

Texto Original

Data de Promulgação: 01/08/2023

Data de Publicação: 04/08/2023

Veículo de Publicação: IOM n° 5312

Assunto: Homenagens e Censuras

Situação: Em vigor

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