Projeto de Decreto Legislativo nº 2018/2023

Concede ao Sr. JOÃO CARLOS FIGUEIREDO o Diploma do Mérito Administrativo.

Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas

Texto Integral

Data de Apresentação: 06/06/2023

Proposição Eletrônica: M944300510/60060

Protocolo: 3283/2023

Quórum: Maioria qualificada - 2/3

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 1940/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 09/08/2023 09:56:12 - Diretoria Legislativa - Norma promulgada pela Câmara

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - 944 Procuradoria Jurídica 01/06/2023 08:51:11
Integra o Projeto - Biografia Enivaldo Ramos de Freitas 31/05/2023 15:04:46
Integra o Projeto - Declaração LGPD Enivaldo Ramos de Freitas 31/05/2023 15:03:19
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