Pesquisa de Matérias

Institui na Câmara Municipal o Parlamento Jovem.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci

Data de Apresentação: 19/12/2016

Protocolo: 76616/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Requerimento à Presidência n.º 68 , 1704

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/04/2017 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

Altera o Decreto Legislativo 1.455/2012, que criou o SELO VERDE, de reconhecimento pelo emprego de técnicas de controle e eliminação da emissão de gás de efeito estufa (GEE), para incluir empresas de materiais recicláveis, uso de energia fotovoltaica e dar providências correlatas.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 09/06/2016

Protocolo: 75442/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 1293

Pareceres de Comissões: COPUMA nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/08/2016 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: DL 1631/2016

Concede à ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO PROJETO GURI - POLO JUNDIAÍ o Diploma Petronilha Antunes.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 27/04/2016

Protocolo: 75081/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 1236

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/06/2016 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: DL 1614/2016

Concede ao Sr. PAULO MAURICIO DE OLIVEIRA o título de Cidadão Jundiaiense.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 27/04/2016

Protocolo: 75080/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 1235

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/06/2016 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: DL 1613/2016