Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 3 matérias
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RECLASSIFICA, DE ZONA DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL (ZC) PARA ZONA RESIDENCIAL DE MÉDIA DENSIDADE (ZR-2), ÁREA SITUADA NO BAIRRO ENGORDADOURO.
Autoria: Marcelo Roberto GastaldoData de Apresentação: 01/10/2007Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 50673/2007Situação: REJEITADO -
RECLASSIFICA, DE ZONA RESIDENCIAL DE MÉDIA DENSIDADE (ZR-2) PARA ZONA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL (ZEIS), ÁREA SITUADA EM VILA NAMBI; E AUTORIZA EMPREENDIMENTO HABITACIONAL NO LOCAL.
Autoria: Marcelo Roberto GastaldoData de Apresentação: 01/10/2007Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 50672/2007Situação: RETIRADO -
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR 346/02, QUE VEDA A IMPLANTAÇÃO DE CEMITÉRIOS VERTICAIS NO MUNICÍPIO.
Autoria: Marcelo Roberto GastaldoData de Apresentação: 08/02/2007Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 48597/2007Documento Acessório: CJ 651 LParecer de Comissão: CJR nº None/NoneLocalização Atual: Gabinete da PresidênciaSituação em 02/01/2025 08:12:27: Proposição arquivada - RI 161, IICONSIDERANDO o que reza o Regimento Interno Art. 161, II.
DETERMINO retire-se e arquive-se.
EDICARLOS VIEIRA
Presidente
