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Resultado: 3 matérias

  • Requerimento à Presidência nº 655/2024

    JUNTADA de documento ao PLC 1.100/2022, que altera o Código de Obras e Edificações para exigir, em novas edificações, elevador com dimensões aptas ao transporte de maca, de manifestação do autor.

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 23/04/2024
    Protocolo: 2033/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PLC 1100/2022
    Matéria Anexada: PLC 1100/2022
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 23/04/2024 10:29:45: Requerimento deferido
    Texto Integral

  • Requerimento à Presidência nº 644/2024

    CONGRATULAÇÕES com a Igreja Pentecostal O Brasil Para Cristo pelos 68 anos de existência.

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 19/03/2024
    Protocolo: 1082/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 19/03/2024 12:47:40: Requerimento deferido

    Encaminha OF. PR/DL 40

    Texto Integral

  • Requerimento à Presidência nº 635/2024

    Pesar pelo falecimento do Sr. Cícero Assunção.

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 06/02/2024
    Protocolo: 224/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 07/02/2024 12:07:13: Requerimento deferido

    Encaminha OF. PR/DL 9/2024

    Texto Integral