Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 3 matérias
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REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate do Projeto de Lei nº 14.452/2024, de autoria dos Vereadores Cícero Camargo da Silva e Cristiano Lopes, que autoriza a criação do serviço público de Loteria Municipal.
Autoria: Paulo Sergio Martins, Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Daniel Lemos Dias Pereira, Faouaz Taha, Leandro Palmarini, Madson Henrique do Nascimento Santos, Márcio Pentecostes de Sousa, Quézia Doane de Lucca, Rogério Ricardo da SilvaData de Apresentação: 26/11/2024Protocolo: 5714/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: DL - SecretariaSituação em 26/11/2024 09:55:50: Requerimento deferido -
RETIRADA do Projeto de Lei n.° 14.398/24, do Vereador Paulo Sergio Martins, que “institui o Programa de Incentivo à Jornada de Trabalho Reduzida para Pessoas com Deficiência Física.”
Autoria: Paulo Sergio MartinsData de Apresentação: 18/06/2024Protocolo: 3381/2024Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PL 14398/2024Matéria Anexada: PL 14398/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 21/08/2024 12:16:55: Proposição arquivada -
SUSTAÇÃO, até 03 de dezembro de 2024, dos Projetos de Lei 14.202/2023, 14.011/2023 e 14.048/23, de autoria do Vereador Paulo Sergio Martins.
Autoria: Paulo Sergio MartinsData de Apresentação: 23/04/2024Protocolo: 1913/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: DL - SecretariaSituação em 23/04/2024 10:29:45: Requerimento deferido
