Pesquisa de Matérias

REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate do Projeto de Lei nº 14.452/2024, de autoria dos Vereadores Cícero Camargo da Silva e Cristiano Lopes, que autoriza a criação do serviço público de Loteria Municipal.

Autoria: Paulo Sergio Martins, Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Daniel Lemos Dias Pereira, Faouaz Taha, Leandro Palmarini, Madson Henrique do Nascimento Santos, Márcio Pentecostes de Sousa, Quézia Doane de Lucca, Rogério Ricardo da Silva

Data de Apresentação: 26/11/2024

Protocolo: 5714/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 26/11/2024 09:55:50: Requerimento deferido

RETIRADA do Projeto de Lei n.° 14.398/24, do Vereador Paulo Sergio Martins, que “institui o Programa de Incentivo à Jornada de Trabalho Reduzida para Pessoas com Deficiência Física.”

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 18/06/2024

Protocolo: 3381/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: PL 14398/2024

Matéria Anexada: PL 14398/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/08/2024 12:16:55: Proposição arquivada

SUSTAÇÃO, até 03 de dezembro de 2024, dos Projetos de Lei 14.202/2023, 14.011/2023 e 14.048/23, de autoria do Vereador Paulo Sergio Martins.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 23/04/2024

Protocolo: 1913/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: PL 14011/2023 , PL 14048/2023 , PL 14202/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 23/04/2024 10:29:45: Requerimento deferido