Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 2 matérias
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RETIRADA do Projeto de Lei nº 13.926/2023, de autoria da Vereadora Quézia Doane de Lucca, que altera a Lei 8.374/2015, que instituiu o Sistema Municipal de Ensino de Jundiaí, para assegurar aos alunos cujos pais, tutores ou responsáveis tenham idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, prioridade de vaga na unidade mais próxima de sua residência.
Autoria: Quézia Doane de LuccaData de Apresentação: 11/04/2023Protocolo: 1927/2023Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PL 13926/2023Localização Atual: DL - SecretariaSituação em 11/04/2023 15:53:00: Requerimento deferido -
RETIRADA do Projeto de Lei nº 13.452/2021, de autoria da Vereadora Quézia Doane de Lucca, que prevê cadastramento de pessoas que atuam na distribuição de alimentos à população em situação de rua.
Autoria: Quézia Doane de LuccaData de Apresentação: 14/02/2023Protocolo: 480/2023Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PL 13452/2021Localização Atual: DL - SecretariaSituação em 14/02/2023 11:32:28: Requerimento deferido
