Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 2 matérias
-
SUSTAÇÃO, até 05 de dezembro de 2023, da tramitação do Projeto de Lei n.º 13.844/2022, de autoria dos Vereadores Antonio Carlos Albino e Marcelo Roberto Gastaldo, que institui a Campanha de Direção Defensiva em empresas que possuem motoristas e frotas de veículos automotores.
Autoria: Antonio Carlos Albino, Marcelo Roberto GastaldoData de Apresentação: 20/06/2023Protocolo: 3605/2023Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PL 13844/2022Localização Atual: DL - SecretariaSituação em 20/06/2023 14:40:37: Requerimento deferido -
SUSTAÇÃO, até 05 de dezembro de 2023, da tramitação do Projeto de Lei n.º 12.940/2019, de autoria dos vereadores Antonio Carlos Albino e Marcelo Roberto Gastaldo, que prevê, nas escolas da rede municipal de ensino, atividades extracurriculares de caráter educativo e disciplinar; e dá providências correlatas.
Autoria: Antonio Carlos Albino, Marcelo Roberto GastaldoData de Apresentação: 07/02/2023Protocolo: 366/2023Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PL 12940/2019Matéria Anexada: PL 12940/2019Localização Atual: DL - SecretariaSituação em 07/02/2023 16:13:50: Requerimento deferido
