Pesquisa de Matérias Legislativas
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SUSTAÇÃO, até 28 de novembro de 2023, da tramitação do Projeto de Lei n.º 13.192/2020, de autoria do Vereador Marcelo Gastaldo, que cria o Programa “CRECHE EM CASA”.
Autoria: Marcelo Roberto GastaldoData de Apresentação: 29/11/2022Protocolo: 91594/2022Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PL 13192/2020Localização Atual: DL - SecretariaSituação em 29/11/2022 11:50:20: Requerimento deferido -
SUSTAÇÃO, até 06 de junho de 2023, da tramitação do Projeto de Lei nº 13844/2022, de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino, que institui a Campanha de Direção Defensiva em empresas que possuem motoristas e frotas de veículos automotores.
Autoria: Antonio Carlos Albino, Marcelo Roberto GastaldoData de Apresentação: 22/11/2022Protocolo: 91293/2022Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PL 13844/2022Localização Atual: DL - SecretariaSituação em 22/11/2022 14:44:30: Requerimento deferido -
RETIRADA do Projeto de Lei n.º 11.253/2013, do Vereador Marcelo Gastaldo, que regula o transporte escolar público gratuito para creche e ensino fundamental.
Autoria: Marcelo Roberto GastaldoData de Apresentação: 16/11/2022Protocolo: 91126/2022Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PL 11253/2013Localização Atual: DL - SecretariaSituação em 16/11/2022 10:05:55: Requerimento deferido -
PESAR pelo falecimento do Sr. Sebastião Cassari.
Autoria: Marcelo Roberto GastaldoData de Apresentação: 03/05/2022Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Externo - OutrosSituação em 03/05/2022 00:00:00: Requerimento deferidoEncaminha OF.PR/DL 137 -
CONGRATULAÇÃO com a servidora Bruna Fernanda Palombo Gilioli, Assistente de Administração da Divisão de Apoio Administrativo, da Unidade de Gestão de Promoção da Saúde, pelos relevantes serviços prestados.
Autoria: Marcelo Roberto GastaldoData de Apresentação: 26/04/2022Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Externo - OutrosSituação em 26/04/2022 00:00:00: Requerimento deferidoEncaminha OF.PR/DL n.º 127 -
SOLICITAÇÃO à Companhia Piratininga de Força e Luz-CPFL para revisão na iluminação e substituição de lâmpadas queimadas em todo bairro Morada das Vinhas.
Autoria: Marcelo Roberto GastaldoData de Apresentação: 29/03/2022Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Externo - OutrosSituação em 29/03/2022 00:00:00: Requerimento deferidoEncaminha OF.PR/DL n.º 86 -
SUSTAÇÃO, até o dia 30 de novembro de 2022 da tramitação do Projeto de Lei n.º 13.192/2020, que Cria o Programa “CRECHE EM CASA”.
Autoria: Marcelo Roberto GastaldoData de Apresentação: 01/02/2022Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PL 13192/2020Localização Atual: Diretoria LegislativaSituação em 01/02/2022 00:00:00: Requerimento deferido
