Pesquisa de Matérias Legislativas

RETIRADA do Projeto de Lei nº. 13.316/2021, de autoria do Vereador Paulo Sergio Martins, que denomina "Rua Demetrius Valdevino Torres" a Rua 1 do loteamento Chácara Ponciano, no Bairro Bom Jardim.

RETIRADA do Projeto de Lei n.º 13.549, de autoria do Vereador Paulo Sergio Martins, que exige socorro a animais atropelados; e dá outra providência.

RETIRADA do Projeto de Lei nº. 13.513, de autoria do Vereador Paulo Sergio Martins, que institui a Campanha de Conscientização sobre a Coloração da Órtese 'bengala longa", para identificação da condição do usuário com deficiência visual, e revoga a Lei 9.523/2020, correlata.

RETIRADA do Projeto de Lei Complementar nº. 1.090/2021, de autoria do Vereador Paulo Sergio Martins, que altera o Código de Obras e Edificações, para exigir isolamento acústico nos locais que especifica.

RETIRADA do Projeto de Lei nº. 13.511/2021, de autoria do Vereador Paulo Sergio Martins, que autoriza a criação de lavanderia comunitária e casa de banho para moradores de rua e pessoas em situação de risco.

RETIRADA do Projeto de Lei Complementar nº. 1027/2017, do Vereador Paulo Sergio Martins, que altera o Código de Obras e Edificações, para exigir isolamento acústico aos estabelecimentos que especifica.

RETIRADA do Projeto de Lei Complementar nº. 1063/2020, do Vereador Paulo Sergio Martins, que altera o Código de Obras e Edificações, para prever inspeção preventiva periódica em instalações elétricas.

RETIRADA do Projeto de Lei Complementar nº. 974/2014, do Vereador Paulo Sergio Martins, que altera o Código de Obras e Edificações, para prever instalação de detectores de fumaça nas áreas comuns de edificação vertical destinada a estabelecimento comercial, residencial ou a órgão público.

RETIRADA do Projeto de Lei Complementar n.º 1.026/2017, do Vereador Paulo Sergio Martins, que altera o Código de Obras e Edificações para redefinir exigências sobre lixeiras e abrigos para lixo.

RETIRADA do Projeto de Lei Complementar n.º 947, do Vereador Paulo Sergio Martins, que altera o Código de Obras e Edificações, para fixar diretrizes para obras de terraplenagem.