Pesquisa de Matérias

SOLICITAÇÃO ao Banco Bradesco de informações sobre a não disponibilização do serviço de depósito de cheque na agência do Parque Eloy Chaves.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 10/11/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício PR/DI n.º 212/2020

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 07/12/2020 00:00:00: Resposta de proposição

RETIRADA do Projeto de lei de nº 12.255/17 que altera o Plano Diretor para ampliar as hipóteses de exigência de apresentação de Estudo de Impacto de Vizinhança-EIV e Relatório de Impacto de Vizinhança-RIV.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 13/10/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 13/10/2020 00:00:00: Proposição aprovada

SUSTAÇÃO, até 15 de dezembro de 2020, da tramitação do Projeto de Lei nº 13.153, do Vereador Antonio Carlos Albino, que altera a lei nº 6.764/2006, que reestruturou a Guarda Municipal, para prever atribuições para fiscalizar e coibir atividades comerciais nos casos e condições que especifica.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 29/09/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 29/09/2020 00:00:00: Requerimento deferido

SUSTAÇÃO até 15 de dezembro de 2020 da tramitação dos projetos de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino: PELOJ 135/2017, PL 12.255/2017, PL 12.430/2017, PL 12.443/2017, PL 12.701/2018, PL 12.717/2018 e PL 13.062/2019.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 15/09/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 15/09/2020 00:00:00: Requerimento deferido

SUSTAÇÃO até 15 de dezembro de 2020 da tramitação do Projeto de Lei 12.940/2019, de autoria dos Vereadores Antonio Carlos Albino e Marcelo Roberto Gastaldo, que prevê, nas escolas da rede municipal de ensino, atividades extracurriculares de caráter educativo e disciplinar; e dá providências correlatas.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 15/09/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 15/09/2020 00:00:00: Requerimento deferido

SUSTAÇÃO, até 30 de setembro de 2020, da tramitação do Projeto de Lei n.º 13.153, de autoria do Vereador Antonio Carlos albino, que altera a lei n.º 6.764/2006, que reestruturou a Guarda Municipal, para prever atribuições para fiscalizar e coibir atividades comerciais nos casos e condições que especifica.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 11/08/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 11/08/2020 00:00:00: Proposição aprovada

RETIRADA do Projeto de Lei de n.º 13.193/20, de autoria conjunta dos vereadores Antonio Carlos Albino e Rafael Antonucci, que institui medidas de prevenção e conscientização quanto à saúde vocal dos professores da rede municipal de ensino.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 30/06/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 30/06/2020 00:00:00: Requerimento deferido

SOLICITAÇÃO à Concessionária Rota das Bandeiras S.A., ao Departamento de Estrada de Rodagem – DER, à Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, e à Agência de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP de informações referentes aos cortes de cabos de fibra ótica, em todas as rodovias sob responsabilidade da referida concessionária.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 23/06/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: DER/1372883/2020 , of. sei 12634/2020

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 04/09/2020 00:00:00: Resposta de proposição

Congratulações com o titular da Unidade de Gestão de Agronegócio Abastecimento, e Turismo, pela excelente atuação diante da pandemia em prol dos trabalhadores da área turística, artesanal e rural.

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Silas Ramos da Silva, Valdeci Vilar Matheus

Data de Apresentação: 09/06/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 09/06/2020 00:00:00: Requerimento deferido

Congratulações com o titular da Unidade de Gestão de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, pela excelente atuação diante da pandemia em prol dos trabalhadores da área turística, artesanal e rural.

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Silas Ramos da Silva, Valdeci Vilar Matheus

Data de Apresentação: 09/06/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 09/06/2020 00:00:00: Requerimento deferido