Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: CONGRATULAÇÕES com William Roberto Soares Paixão, Diretor do Departamento de Patrimônio Histórico da Prefeitura de Jundiaí, pela excelência dos serviços prestados ao Município.

Ementa: CONGRATULAÇÕES com Jones Henrique Martins, Diretor da Unidade Central de Entregas da Prefeitura de Jundiaí, pela excelência dos serviços prestados ao Município.

Ementa: CONGRATULAÇÕES com Tales Victor Calegari da Silva, Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias da Prefeitura de Jundiaí, pela excelência dos serviços prestados ao Município.

Ementa: RETIRADA do PL 12.617/2018, de autoria do Vereador Faouaz Taha, que denomina "Rua GUIDO BELLODI" a Rua 1 do loteamento Recanto Bardi - Fase 1 (Bairro Caxambu).

Ementa: CONGRATULAÇÕES com Dr. Paulo Afonso Bicudo por sua nomeação para Delegado Geral da Polícia Civil do Estado.

Ementa: RETIRADA do Projeto de Lei 12.580/2018, de autoria do Vereador Faouaz Taha, que altera a Lei 6.607/2005, que prevê cuidados higiênicos no comércio de alimentos para consumo imediato, para regular o uso de canudos.

Ementa: REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate do Projeto de Lei n.º12.552, de autoria do Prefeito Municipal, que permite em casos de parcelamento do solo em que doação de área para fim institucional tenha sido substituída por pagamento em pecúnia, que este seja convertido em construção de equipamento público.

Ementa: RETIRADA do Projeto de Lei nº 12.544/2018, de autoria do Vereador Faouaz Taha, que fixa prazo para atendimento médico eletivo de paciente idoso na rede pública de saúde.

Ementa: REALIZAÇÃO de Consulta Pública do Projeto de Lei nº 12.329/2017, de autoria dos Vereadores Paulo Sergio Martins, Faouaz Taha, Leandro Palmarini e Rafael Antonucci, que veda fogos de artifício no Território de Gestão da Serra do Japi.

Ementa: REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate do Projeto de Lei 12.336/2017, de autoria do Vereador Faouaz Taha, que regula a exposição de produtos alimentícios ultraprocessados em estabelecimentos comerciais e dá providência correlata.