Pesquisa de Matérias Legislativas
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RETIRADA do PROJETO DE LEI 12.412, do Vereador ROMILDO ANTONIO DA SILVA, que veda utilização de equipamento portátil de comunicação por clientes em áreas de agências, postos e correspondentes de instituições financeiras onde haja retirada de numerário.
Autoria: Romildo Antonio da SilvaData de Apresentação: 28/11/2017Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Diretoria LegislativaSituação em 29/11/2017 00:00:00: Requerimento deferido -
Retirada do PL 12.194/2017, do Vereador Romildo Antonio da Silva, que “altera a Lei 3.705/91, que regula a construção de muro e calçada e a limpeza de terrenos, para obrigar o responsável a afixar placa com seu nome e telefone”.
Autoria: Romildo Antonio da SilvaData de Apresentação: 17/10/2017Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Diretoria LegislativaSituação em 18/10/2017 00:00:00: Requerimento deferido -
RETIRADA do PL nº 12.378, de autoria do Vereador Romildo Antonio da Silva, que “altera a Lei 5.307/99, que autorizou a criação da DAE S/A – Água e Esgoto, para isentar da tarifa de tratamento de esgoto imóveis situados no raio de seis quilômetros de estação de tratamento de esgoto”.
Autoria: Romildo Antonio da SilvaData de Apresentação: 03/10/2017Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Diretoria LegislativaSituação em 03/10/2017 00:00:00: Requerimento deferido -
RETIRADA do PROJETO DE LEI 12.365, do Vereador ROMILDO ANTONIO DA SILVA, que altera a Lei 5.654/01 [que cria áreas de estacionamento rotativo em vias e logradouros públicos], para prever emissão de recibo em duas vias.
Autoria: Romildo Antonio da SilvaData de Apresentação: 26/09/2017Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Diretoria LegislativaSituação em 27/09/2017 00:00:00: Requerimento deferido -
CONGRATULAÇÕES com o Centro de Valorização da Vida (CVV) pelos 40 anos de atuação em Jundiaí.
Autoria: Romildo Antonio da SilvaData de Apresentação: 22/08/2017Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Externo - OutrosSituação em 23/08/2017 00:00:00: Requerimento deferidoEncaminha via OF.PR/DL 319 -
PESAR pelo falecimento do Sr. Marley Bolognini Ninno.
Autoria: Romildo Antonio da SilvaData de Apresentação: 16/08/2017Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Externo - OutrosSituação em 17/08/2017 00:00:00: Requerimento deferidoEncaminha OF. PR/DL 309 -
PESAR pelo falecimento do Sr. Gerôncio Pereira da Silva.
Autoria: Romildo Antonio da SilvaData de Apresentação: 16/08/2017Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Externo - OutrosSituação em 17/08/2017 00:00:00: Requerimento deferidoEncaminha OF. PR/DL 308 -
PESAR pelo falecimento da Sr.ª THEREZA LUMAZINE TOZZO.
Autoria: Romildo Antonio da SilvaData de Apresentação: 08/08/2017Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Externo - OutrosSituação em 08/08/2017 00:00:00: Requerimento deferidoEncaminha OF.PR/DL 301 -
PESAR pelo falecimento do Sr. José Tartari.
Autoria: Romildo Antonio da SilvaData de Apresentação: 08/08/2017Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Externo - OutrosSituação em 08/08/2017 00:00:00: Requerimento deferidoEncaminha OF.PR/DL 300 -
Pesar pelo falecimento do Sr. Alcides Massucato.
Autoria: Romildo Antonio da SilvaData de Apresentação: 01/08/2017Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Externo - OutrosSituação em 01/08/2017 00:00:00: Requerimento deferidoEncaminha OF. PR/DL 282