Pesquisa de Matérias

Resultado: 68 matérias
  • RETIRADA do PROJETO DE LEI 12.412, do Vereador ROMILDO ANTONIO DA SILVA, que veda utilização de equipamento portátil de comunicação por clientes em áreas de agências, postos e correspondentes de instituições financeiras onde haja retirada de numerário.

    Autoria: Romildo Antonio da Silva
    Data de Apresentação: 28/11/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 29/11/2017 00:00:00: Requerimento deferido
    Texto Integral
  • Retirada do PL 12.194/2017, do Vereador Romildo Antonio da Silva, que “altera a Lei 3.705/91, que regula a construção de muro e calçada e a limpeza de terrenos, para obrigar o responsável a afixar placa com seu nome e telefone”.

    Autoria: Romildo Antonio da Silva
    Data de Apresentação: 17/10/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 18/10/2017 00:00:00: Requerimento deferido
    Texto Integral
  • RETIRADA do PL nº 12.378, de autoria do Vereador Romildo Antonio da Silva, que “altera a Lei 5.307/99, que autorizou a criação da DAE S/A – Água e Esgoto, para isentar da tarifa de tratamento de esgoto imóveis situados no raio de seis quilômetros de estação de tratamento de esgoto”.

    Autoria: Romildo Antonio da Silva
    Data de Apresentação: 03/10/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 03/10/2017 00:00:00: Requerimento deferido
    Texto Integral
  • RETIRADA do PROJETO DE LEI 12.365, do Vereador ROMILDO ANTONIO DA SILVA, que altera a Lei 5.654/01 [que cria áreas de estacionamento rotativo em vias e logradouros públicos], para prever emissão de recibo em duas vias.

    Autoria: Romildo Antonio da Silva
    Data de Apresentação: 26/09/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 27/09/2017 00:00:00: Requerimento deferido
    Texto Integral
  • CONGRATULAÇÕES com o Centro de Valorização da Vida (CVV) pelos 40 anos de atuação em Jundiaí.

    Autoria: Romildo Antonio da Silva
    Data de Apresentação: 22/08/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 23/08/2017 00:00:00: Requerimento deferido
    Encaminha via OF.PR/DL 319
    Texto Integral
  • PESAR pelo falecimento do Sr. Marley Bolognini Ninno.

    Autoria: Romildo Antonio da Silva
    Data de Apresentação: 16/08/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 17/08/2017 00:00:00: Requerimento deferido
    Encaminha OF. PR/DL 309
    Texto Integral
  • PESAR pelo falecimento do Sr. Gerôncio Pereira da Silva.

    Autoria: Romildo Antonio da Silva
    Data de Apresentação: 16/08/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 17/08/2017 00:00:00: Requerimento deferido
    Encaminha OF. PR/DL 308
    Texto Integral
  • PESAR pelo falecimento da Sr.ª THEREZA LUMAZINE TOZZO.

    Autoria: Romildo Antonio da Silva
    Data de Apresentação: 08/08/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 08/08/2017 00:00:00: Requerimento deferido
    Encaminha OF.PR/DL 301
    Texto Integral
  • PESAR pelo falecimento do Sr. José Tartari.

    Autoria: Romildo Antonio da Silva
    Data de Apresentação: 08/08/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 08/08/2017 00:00:00: Requerimento deferido
    Encaminha OF.PR/DL 300
    Texto Integral
  • Pesar pelo falecimento do Sr. Alcides Massucato.

    Autoria: Romildo Antonio da Silva
    Data de Apresentação: 01/08/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 01/08/2017 00:00:00: Requerimento deferido
    Encaminha OF. PR/DL 282
    Texto Integral