Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado: 8 matérias
  • Ementa: RETIRADA do Projeto de Lei nº 12.437/2017, de autoria do Vereador Faouaz Taha, que exige, em caso de recém-nascido com Síndrome de Down, comunicação imediata do hospital ou maternidade a instituição especializada no atendimento a estas pessoas.

    Autoria: Faouaz Taha
    Data de Apresentação: 12/12/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 12/12/2017 00:00:00: Requerimento deferido
  • Ementa: CONGRATULAÇÕES com a Delegação de Jundiaí na 21ª edição dos Jogos Regionais dos Idosos (JORI) em Itapetininga (30/08 a 3/9/2017).

    Autoria: Faouaz Taha
    Data de Apresentação: 12/09/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 13/09/2017 00:00:00: Requerimento deferido
    Encaminha OF. PR/DL 341
  • Ementa: RETIRADA do Projeto de Lei n.º 12.325/2017, de autoria do vereador Faouaz Taha, que institui, na rede municipal de ensino e no serviço público destinado a idosos, o Programa de Incentivo à Aprendizagem e Prática de Jogos de Tabuleiro.

    Autoria: Faouaz Taha
    Data de Apresentação: 16/08/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 16/08/2017 00:00:00: Requerimento deferido
  • Ementa: CONGRATULAÇÕES com a Guarda Municipal de Jundiaí pelo flagrante de casal autor de pichações no Centro Esportivo José Brenna, Sororoca.

    Autoria: Faouaz Taha
    Data de Apresentação: 08/08/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 08/08/2017 00:00:00: Requerimento deferido
    Encaminha OF.PR/DL 297
  • Ementa: REALIZAÇÃO de Audiência Pública para debate do Projeto de Lei 12.242/2017, de autoria dos vereadores Faouaz Taha, Leandro Palmarini, Paulo Sérgio Martins e Rafael Antonucci, que veda fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de efeito sonoro.

    Autoria: Faouaz Taha
    Data de Apresentação: 02/05/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 02/05/2017 00:00:00: Requerimento deferido
  • Ementa: RETIRADA do Projeto de Lei n.º 12.220/2017, de autoria dos vereadores Faouaz Taha, Leandro Palmarini, Paulo Sergio Martins e Rafael Antonucci, que veda a queima de fogos de artifício de estampido, nas condições que especifica.

    Autoria: Faouaz Taha, Leandro Palmarini, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci
    Data de Apresentação: 25/04/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 25/04/2017 00:00:00: Requerimento deferido
  • Ementa: CONGRATULAÇÕES com a Guarda Municipal de Jundiaí e a Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Jundiaí pela identificação e prisão, em conjunto, do autor de furtos ocorridos no CECE Benedito de Lima (Bairro do Retiro).

    Autoria: Faouaz Taha
    Data de Apresentação: 28/03/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 29/03/2017 00:00:00: Requerimento deferido
    Encaminha OF. PR/DL 96/2017.
  • Ementa: Retirada do PL 12.153/2017 que altera a Lei 6.502/04, que permite publicidade em centros esportivos em contrapartida de patrocínio a entidades esportivas, para ampliar a forma de publicidade; e prevê o reconhecimento "Empresa Amiga do Esporte".

    Autoria: Faouaz Taha
    Data de Apresentação: 21/02/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 21/02/2017 00:00:00: Requerimento deferido
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