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Resultado: 6 matérias

  • Requerimento à Presidência nº 1473/2016

    JUNTADA aos autos do PLC 966/2013 que altera o Código Tributário, para isenção de IPTU de aposentados e pensionistas abolir previsão de área de imóvel, de estudo para estimativa de impacto orçamentário-financeiro.

    Autoria: Rafael Antonucci
    Data de Apresentação: 25/10/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 25/10/2016 00:00:00: Requerimento deferido
    Texto Integral

  • Requerimento à Presidência nº 1324/2016

    SUSTAÇÃO, até o dia 30 de novembro de 2016, da tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 966/2013, de autoria do Vereador Rafael Antonucci, que altera o Código Tributário, para na isenção do IPTU de aposentados e pensionistas abolir previsão de área do imóvel.

    Autoria: Rafael Antonucci
    Data de Apresentação: 07/06/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 07/06/2016 00:00:00: Proposição cancelada
    Texto Integral

  • Requerimento à Presidência nº 1263/2016

    PESAR pelo falecimento de Laura Meneghiti Taietta Domingues.

    Autoria: Rafael Antonucci
    Data de Apresentação: 12/04/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 14/04/2016 00:00:00: Requerimento deferido
    Encaminhado via Of. PR/DL n.º 187/2016
    Texto Integral

  • Requerimento à Presidência nº 1251/2016

    PESAR pelo falecimento do Sr. José Perrassolli Filho.

    Autoria: Rafael Antonucci
    Data de Apresentação: 05/04/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 07/04/2016 00:00:00: Requerimento deferido
    Encaminhado via Of. PR/DL n.º 161/2016
    Texto Integral

  • Requerimento à Presidência nº 1242/2016

    CONGRATULAÇÕES com o Pe. Luiz Dalmolin Spolte, pela comemoração do Jubileu de Ouro do seu Sacerdócio.

    Autoria: Rafael Antonucci
    Data de Apresentação: 05/04/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 07/04/2016 00:00:00: Requerimento deferido
    Encaminhado via Of. PR/DL n.º 152/2016
    Texto Integral

  • Requerimento à Presidência nº 1230/2016

    SOLICITAÇÃO à Empresa Brasileira de Correios de Telégrafos - ECT por adoção de providências para a urgente regularização da entrega de correspondências nos bairros Colônia, Jardim Colonial e Cidade Nova Jardim.

    Autoria: Rafael Antonucci
    Data de Apresentação: 22/03/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 23/03/2016 00:00:00: Requerimento deferido
    Encaminhado via Of. PR/DL n.º 125/2016
    Texto Integral