Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 3 matérias
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Altera o Regimento Interno, para prever a realização da Tribuna Livre durante o Grande Expediente e inserir seu regramento em capítulo próprio.
Autoria: Douglas do Nascimento MedeirosData de Apresentação: 24/10/2017Protocolo: 78180/2017Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: 382Parecer de Comissão: CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 20/02/2018 00:00:00: Proposição retirada pelo autor -
Altera o Regimento Interno, para reformular a Frente Parlamentar.
Autoria: Douglas do Nascimento MedeirosData de Apresentação: 04/07/2017Protocolo: 78059/2017Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: 260Parecer de Comissão: CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 02/08/2017 00:00:00: Norma promulgada pela CâmaraNorma Derivada: RE 572/2017 -
Altera o Regimento Interno, para vedar a concessão de título honorífico e prever sua cassação, nos casos que especifica.
Autoria: Antonio Carlos Albino, Douglas do Nascimento Medeiros, Marcelo Roberto Gastaldo, Valdeci Vilar MatheusData de Apresentação: 13/06/2017Protocolo: 78023/2017Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: 219Parecer de Comissão: CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 08/11/2017 00:00:00: Norma promulgada pela CâmaraResolução nº 575, de 07 de novembro de 2017.Norma Derivada: RE 575/2017
