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Resultado: 3 matérias

  • Projeto de Resolução nº 810/2017

    Altera o Regimento Interno, para prever a realização da Tribuna Livre durante o Grande Expediente e inserir seu regramento em capítulo próprio.

    Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros
    Data de Apresentação: 24/10/2017
    Protocolo: 78180/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 382
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/02/2018 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 805/2017

    Altera o Regimento Interno, para reformular a Frente Parlamentar.

    Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros
    Data de Apresentação: 04/07/2017
    Protocolo: 78059/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 260
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/08/2017 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: RE 572/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 801/2017

    Altera o Regimento Interno, para vedar a concessão de título honorífico e prever sua cassação, nos casos que especifica.

    Autoria: Antonio Carlos Albino, Douglas do Nascimento Medeiros, Marcelo Roberto Gastaldo, Valdeci Vilar Matheus
    Data de Apresentação: 13/06/2017
    Protocolo: 78023/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 219
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/11/2017 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Resolução nº 575, de 07 de novembro de 2017.
    Norma Derivada: RE 575/2017
    Texto Integral