Pesquisa de Matérias

Resultado: 6 matérias
  • DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.

    Autoria: Pedro Ribeiro
    Data de Apresentação: 14/10/1963
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 11876/1963
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: RE 110/1963
    Texto Integral
  • AUTORIZA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL TOMAR MEDIDAS JUDICIAIS E EXTRA-JUDICIAIS NECESSÁRIAS, PARA ESCLARECIMENTO DA OPINIÃO PÚBLICA SOBRE ARTIGO "CAMPANHA MARRON".

    Autoria: Pedro Ribeiro
    Data de Apresentação: 25/09/1963
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 11869/1963
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: RE 109/1963
    Texto Integral
  • AUTORIZA A MESA A NOMEAR E CONSTITUIR SEU PROCURADOR O ADVOGADO AGUINALDO DE BASTOS, ASSESSOR JURÍDICO DA CASA, NA QUALIDADE DE ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO, NO PROCESSO-CRIME QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA OS SRS. TOBIAS MUZAIEL, PAULO MARQUES E FRANCISCO PINTO NETTO.

    Autoria: Pedro Ribeiro
    Data de Apresentação: 24/09/1963
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 11868/1963
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: RE 108/1963
    Texto Integral
  • ALTERA O ART. 2°. DA RESOLUÇÃO 91/1962, QUE DISPÕE SOBRE SALÁRIO-FAMÍLIA.

    Autoria: Pedro Ribeiro
    Data de Apresentação: 05/09/1963
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 11859/1963
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: RE 112/1963
    Texto Integral
  • AUTORIZA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL A ENCAMINHAR À PREFEITURA MUNICIPAL O RELATÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO LEGISLATIVA, OBJETO DO REQUERIMENTO 3.129/63.

    Autoria: Pedro Ribeiro
    Data de Apresentação: 26/06/1963
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 11837/1963
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: RE 105/1963
    Texto Integral
  • CONCEDE 40 % SOBRE O VALOR DOS VENCIMENTOS AO QUADRO FIXO DA SECRETARIA GERAL DA CÂMARA, BEM COMO AOS INATIVOS, A PARTIR DE 1°. DE JUHO DE 1963,.

    Autoria: Pedro Ribeiro
    Data de Apresentação: 12/06/1963
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 11828/1963
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: RE 106/1963
    Texto Integral