Pesquisa de Matérias Legislativas

Institui, na Câmara Municipal, a CÂMARA MIRIM.

Autoria: Edicarlos Vieira

Data de Apresentação: 20/05/2025

Protocolo: 2753/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer n° 285

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 80/2025 , CECLAT nº 26/2025 , CJR nº 290/2025

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 10/06/2025 19:51:11: Proposição aprovada

Norma Derivada: RE 628/2025

Cria a Galeria das Vereadoras da Câmara Municipal de Jundiaí.

Autoria: Quézia Doane de Lucca

Data de Apresentação: 04/02/2025

Protocolo: 309/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer n° 6

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 3/2025 , CECLAT nº 2/2025 , CJR nº 19/2025

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 19/02/2025 17:49:58: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Altera o Regimento Interno, para reformular o Diploma do Mérito Religioso.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 29/08/2017

Protocolo: 78119/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documento Acessório: 323

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/03/2018 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: RE 578/2018

Altera o Regimento Interno, para permitir subscrição de projeto até a sua colocação em votação.

Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo

Data de Apresentação: 01/08/2017

Protocolo: 78075/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 280

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/09/2017 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: RE 573/2017