Pesquisa de Matérias Legislativas
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Prevê criação de Galeria das Vereadoras da Câmara Municipal de Jundiaí.
Autoria: Roberto Conde AndradeData de Apresentação: 09/05/2023Protocolo: 2545/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Parecer 862Localização Atual: Gabinete da PresidênciaSituação em 02/01/2025 08:00:26: Proposição arquivada - RI 161, IICONSIDERANDO o que reza o Regimento Interno Art. 161, II.
DETERMINO retire-se e arquive-se.
EDICARLOS VIEIRA
Presidente -
Em tramitação
Altera o Regimento Interno para modificar requisitos para inclusão, no Calendário Municipal de Eventos, de celebração reconhecida por entidade de classe.
Autoria: Madson Henrique do Nascimento SantosData de Apresentação: 18/04/2023Protocolo: 2140/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Parecer 851Pareceres de Comissões: CDCIS nº 45/2023 , CJR nº 226/2023Localização Atual: DL - SecretariaSituação em 25/04/2023 11:25:04: Aguardando a inclusão na ordem do diaAPTO
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Altera a Resolução 560/2015, que autorizou o fornecimento de auxílio-refeição aos servidores da Câmara Municipal, para reajustar o seu valor a partir de 1.º de janeiro de 2022.
Autoria: Mesa DiretoraData de Apresentação: 30/11/2021Protocolo: 87600/2021Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: 393 , Parecer nº 0063/2021Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 30/11/2021 00:00:00: Norma promulgada pela CâmaraNorma Derivada: RE 610/2021 -
Autoriza a Câmara Municipal de Jundiaí a filiar-se à União de Vereadores e do Estado de São Paulo-UVESP.
Autoria: Mesa DiretoraData de Apresentação: 24/08/2021Protocolo: 87100/2021Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: 252 , Parecer Nº 0028.21 - PR 844.21Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 24/08/2021 00:00:00: Norma promulgada pela CâmaraNorma Derivada: RE 606/2021 -
INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Autoria: Mesa DiretoraData de Apresentação: 28/01/2013Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 66414/2013Documento Acessório: CJ 21 LLocalização Atual: ArquivoSituação em 28/11/2017 00:00:00: Proposição retirada pelo autor -
ALTERA O REGIMENTO INTERNO, PARA REFORMULAR O DIPLOMA DE AMIGO DO MEIO AMBIENTE E INSTITUIR O SELO "EMPRESA AMIGA DO MEIO AMBIENTE".
Autoria: Leandro PalmariniData de Apresentação: 22/10/2009Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 58051/2009Documento Acessório: CJ 402 LParecer de Comissão: CJR nº None/NoneLocalização Atual: Gabinete da PresidênciaSituação em 02/01/2025 08:00:50: Proposição arquivada - RI 161, IICONSIDERANDO o que reza o Regimento Interno Art. 161, II.
DETERMINO retire-se e arquive-se.
EDICARLOS VIEIRA
Presidente -
ALTERA O REGIMENTO INTERNO, PARA PREVER E REGULAR "COMUNICADO GERAL" A SER FEITO DURANTE AS SESSÕES.
Autoria: Leandro PalmariniData de Apresentação: 17/09/2009Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 57808/2009Documento Acessório: CJ 357 LParecer de Comissão: CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 01/09/2015 00:00:00: Proposição retirada pelo autorReqto. Pres. nº. 980/2015.