Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado: 7 matérias
  • Prevê criação de Galeria das Vereadoras da Câmara Municipal de Jundiaí.

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 09/05/2023
    Protocolo: 2545/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer 862
    Localização Atual: Gabinete da Presidência
    Situação em 02/01/2025 08:00:26: Proposição arquivada - RI 161, II

    CONSIDERANDO o que reza o Regimento Interno Art. 161, II.

    DETERMINO  retire-se  e arquive-se.

    EDICARLOS VIEIRA
    Presidente

  • Altera o Regimento Interno para modificar requisitos para inclusão, no Calendário Municipal de Eventos, de celebração reconhecida por entidade de classe.

    Autoria: Madson Henrique do Nascimento Santos
    Data de Apresentação: 18/04/2023
    Protocolo: 2140/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer 851
    Pareceres de Comissões: CDCIS nº 45/2023 , CJR nº 226/2023
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 25/04/2023 11:25:04: Aguardando a inclusão na ordem do dia

    APTO

  • Altera a Resolução 560/2015, que autorizou o fornecimento de auxílio-refeição aos servidores da Câmara Municipal, para reajustar o seu valor a partir de 1.º de janeiro de 2022.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 30/11/2021
    Protocolo: 87600/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: 393 , Parecer nº 0063/2021
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/11/2021 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: RE 610/2021
  • Autoriza a Câmara Municipal de Jundiaí a filiar-se à União de Vereadores e do Estado de São Paulo-UVESP.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 24/08/2021
    Protocolo: 87100/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/08/2021 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: RE 606/2021
  • INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 28/01/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 66414/2013
    Documento Acessório: CJ 21 L
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/11/2017 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
  • ALTERA O REGIMENTO INTERNO, PARA REFORMULAR O DIPLOMA DE AMIGO DO MEIO AMBIENTE E INSTITUIR O SELO "EMPRESA AMIGA DO MEIO AMBIENTE".

    Autoria: Leandro Palmarini
    Data de Apresentação: 22/10/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 58051/2009
    Documento Acessório: CJ 402 L
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Gabinete da Presidência
    Situação em 02/01/2025 08:00:50: Proposição arquivada - RI 161, II

    CONSIDERANDO o que reza o Regimento Interno Art. 161, II.

    DETERMINO  retire-se  e arquive-se.

    EDICARLOS VIEIRA
    Presidente

  • ALTERA O REGIMENTO INTERNO, PARA PREVER E REGULAR "COMUNICADO GERAL" A SER FEITO DURANTE AS SESSÕES.

    Autoria: Leandro Palmarini
    Data de Apresentação: 17/09/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 57808/2009
    Documento Acessório: CJ 357 L
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/09/2015 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Reqto. Pres. nº. 980/2015.
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