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Resultado: 2 matérias

  • Projeto de Lei nº 14350/2024
    Em Tramitação

    Cria a Campanha de Incentivo à Prática da Patinação.

    Autoria: Edicarlos Vieira
    Data de Apresentação: 16/04/2024
    Protocolo: 1735/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer 1314
    Pareceres de Comissões: CECLAT nº 81/2024 , CJR nº 696/2024
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 16/04/2024 12:17:15: Aguardando a inclusão na ordem do dia

    APTO

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 14279/2024
    Em Tramitação

    Prevê fornecimento gratuito de água ou permissão de entrada com garrafas em eventos públicos ("Lei Ana Benevides").

    Autoria: Edicarlos Vieira
    Data de Apresentação: 06/02/2024
    Protocolo: 236/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer 1226
    Pareceres de Comissões: COSAP nº 165/2024 , CJR nº 623/2024
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 06/03/2024 15:57:05: Aguardando a inclusão na ordem do dia

    APTO

    Texto Integral