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Resultado: 3 matérias
  • Institui o Programa Permanente de Capacitação e Sensibilização das Empresas para Contratação de Pessoas com Deficiência.

    Autoria: Leandro Palmarini
    Data de Apresentação: 11/04/2023
    Protocolo: 1885/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.948 , 833
    Pareceres de Comissões: CECLAT nº 30/2023 , CJR nº 209/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/07/2023 14:36:43: Norma promulgada

     LEI 9980, de 07/07/2023

    Norma Derivada: LEI 9980/2023
    Texto Integral
  • Denomina “Alameda GUILLERMO WEILLER” a via conhecida como “Alameda Hortências”, no loteamento Chácara Sabiá (Parque Centenário).

    Autoria: Leandro Palmarini
    Data de Apresentação: 07/02/2023
    Protocolo: 291/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.885 , Declaração , Dados biográficos , Biografia
    Parecer de Comissão: CJR nº 152/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/03/2023 10:49:46: Norma promulgada

     LEI 9902, de 13/03/2023

    Norma Derivada: LEI 9902/2023
    Texto Integral
  • Denomina “Alameda EMÍLIO ANTONIO TREVISAN” a via conhecida como “Alameda Azaleias”, no loteamento Chácara Sabiá (Parque Centenário).

    Autoria: Leandro Palmarini
    Data de Apresentação: 07/02/2023
    Protocolo: 270/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.884 , Dados sensíveis
    Parecer de Comissão: CJR nº 151/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/03/2023 10:50:17: Norma promulgada

     LEI 9901, de 13/03/2023

    Norma Derivada: LEI 9901/2023
    Texto Integral