Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 2 matérias

  • Projeto de Lei nº 13865/2022

    Institui e inclui, no Calendário Municipal de Eventos, o Dia Municipal do Biomédico (20 de novembro).

    Autoria: Edicarlos Vieira
    Data de Apresentação: 29/11/2022
    Protocolo: 91483/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.865 , 729
    Parecer de Comissão: CJR nº 116/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/04/2023 15:15:49: Norma promulgada

    LEI 9915, de 29/03/2023

    Norma Derivada: LEI 9915/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13825/2022

    Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SOCIAL PROFISSIONALIZANTE - ESPRO.

    Autoria: Faouaz Taha, Adilson Roberto Pereira Junior, Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Cícero Camargo da Silva, Daniel Lemos Dias Pereira, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Enivaldo Ramos de Freitas, José Antônio Kachan Júnior, Leandro Palmarini, Madson Henrique do Nascimento Santos, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Quézia Doane de Lucca, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva
    Data de Apresentação: 11/10/2022
    Protocolo: 90422/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.825 , 683
    Parecer de Comissão: CJR nº 65/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/06/2023 14:53:36: Norma promulgada

     LEI 9854, de 09/11/2022

    Norma Derivada: LEI 9854/2022
    Texto Integral