Pesquisa de Matérias Legislativas

Institui e inclui, no Calendário Municipal de Eventos, o Dia Municipal do Biomédico (20 de novembro).

Autoria: Edicarlos Vieira

Data de Apresentação: 29/11/2022

Protocolo: 91483/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.865 , 729

Parecer de Comissão: CJR nº 116/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 12/04/2023 15:15:49: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9915/2023

Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SOCIAL PROFISSIONALIZANTE - ESPRO.

Autoria: Faouaz Taha, Adilson Roberto Pereira Junior, Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Cícero Camargo da Silva, Daniel Lemos Dias Pereira, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Enivaldo Ramos de Freitas, José Antônio Kachan Júnior, Leandro Palmarini, Madson Henrique do Nascimento Santos, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Quézia Doane de Lucca, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 11/10/2022

Protocolo: 90422/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: PL original sem tarjas , Autógrafo do PL 13.825 , 683

Parecer de Comissão: CJR nº 65/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/06/2023 14:53:36: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9854/2022