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Resultado: 2 matérias

  • Projeto de Lei nº 12511/2018

    Prevê divulgação, no sítio eletrônico da Prefeitura, de listagens de pacientes em espera por consultas, exames e cirurgias; e vincula a chamada para atendimento à ordem da listagem.

    Autoria: Rafael Turrini Purgato
    Data de Apresentação: 17/04/2018
    Protocolo: 80331/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emendas: [2]
    Documento Acessório: 552
    Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/01/2021 00:00:00: Proposição arquivada
    R.I. - ARTIGO 161, II.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 12508/2018

    Prevê condições para a desativação de salas, turnos, cursos e unidades de educação pública.

    Autoria: Rafael Turrini Purgato
    Data de Apresentação: 17/04/2018
    Protocolo: 80294/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Retirada nº. 315 , 546
    Pareceres de Comissões: CECLAT nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/04/2018 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral