Pesquisa de Matérias

Resultado: 13 matérias
  • Denomina “MARIA DAMÁSIA DE ALMEIDA” a área pública destinada a Espaço Livre e Área Verde, localizada na Av. Monsenhor Higino de Campos (Vila Espéria/Parque Brasília).

    Autoria: Rafael Turrini Purgato
    Data de Apresentação: 08/12/2016
    Protocolo: 76541/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 12140
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 13/01/2017 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. 002/2017, encaminhando cópia de Lei 8744.
    Norma Derivada: LEI 8744/2017
    Texto Integral
  • Denomina “Rua DIOMAR RODRIGUES PARDINI” a Rua 2 do loteamento Santo Antonio II, no Sítio Santo Antônio (Bairro Santa Clara).

    Autoria: Rafael Turrini Purgato
    Data de Apresentação: 08/12/2016
    Protocolo: 76540/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 12139
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 13/01/2017 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. 020/2017, encaminhando cópia de Lei 8754.
    Norma Derivada: LEI 8754/2017
    Texto Integral
  • Denomina "Rua SEBASTIÃO CARLOS TISSEU" a Rua 1 do Condomínio Santo Antonio II, no Bairro Santa Clara.

    Autoria: Rafael Turrini Purgato
    Data de Apresentação: 08/12/2016
    Protocolo: 76539/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 12138
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 13/01/2017 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. 022/2017, encaminhando cópia de Lei 8756.
    Norma Derivada: LEI 8756/2017
    Texto Integral
  • Denomina “PRAÇA MIGUEL HESPANHOLETO” a área pública situada entre a Av. Mons. Higino de Campos e a Rua Reinaldo Orsi, em Vila Espéria/Parque Brasília.

    Autoria: Rafael Turrini Purgato
    Data de Apresentação: 11/08/2016
    Protocolo: 75957/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 12093
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/01/2017 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 8743/2017
    Texto Integral
  • Denomina “Av. ANGELA LEARDINI PADOVAN” a via pública que dá acesso ao loteamento Santo Antônio II, no Bairro Santa Clara.

    Autoria: Rafael Turrini Purgato
    Data de Apresentação: 11/08/2016
    Protocolo: 75956/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 12092
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 13/01/2017 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. 023/2017, encaminhando cópia de Lei 8757.
    Norma Derivada: LEI 8757/2017
    Texto Integral
  • Denomina “Alameda SILVANO PASCHOALI CONDINI” a Rua 1 do loteamento Vila Condini, no Bairro Traviú.

    Autoria: Rafael Turrini Purgato
    Data de Apresentação: 05/07/2016
    Protocolo: 75609/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 12068
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 08/08/2016 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    SANÇÃO TÁCITA
    Norma Derivada: LEI 8696/2016
    Texto Integral
  • Altera a Lei 8.527/2015, que permite manifestações culturais de rua nos locais e condições que especifica, para reformular a atuação dos artistas.

    Autoria: Rafael Turrini Purgato
    Data de Apresentação: 05/07/2016
    Protocolo: 75607/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 12066 , 1308
    Pareceres de Comissões: CECLAT nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 02/09/2016 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 342/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.710.
    Norma Derivada: LEI 8710/2016
    Texto Integral
  • Denomina “PRAÇA DO CICLISTA” a área pública situada no complexo rotatório das avenidas Benedicto Castilho de Andrade, Luiz José Sereno e Antonio Pincinato, no Parque Residencial Eloy Chaves.

    Autoria: Rafael Turrini Purgato
    Data de Apresentação: 19/05/2016
    Protocolo: 75280/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 12044
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 03/08/2016 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.° 307/2016, encaminhando cópia da Lei n.° 8.691.
    Norma Derivada: LEI 8691/2016
    Texto Integral
  • Inclui no Calendário Municipal de Eventos o “SIMPÓSIO SOBRE O PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL” (segunda quinzena de agosto).

    Autoria: Rafael Turrini Purgato
    Data de Apresentação: 12/05/2016
    Protocolo: 75217/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 12037 , 1261
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 13/07/2016 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 287/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.685.
    Norma Derivada: LEI 8685/2016
    Texto Integral
  • Redenomina "Rua AUGUSTO GRISOTTO" a Rua Boraceia, em Vila Espéria.

    Autoria: Rafael Turrini Purgato
    Data de Apresentação: 06/05/2016
    Protocolo: 75173/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 12036
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 06/07/2016 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 265/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.679.
    Norma Derivada: LEI 8679/2016
    Texto Integral