Pesquisa de Matérias

Resultado: 4 matérias
  • Denomina “Praça FERNANDA MARIA MONIZ” área pública situada no entroncamento da Av. José Mezzalira com a Av. Alberto João Luchesi, no Bairro Ivoturucaia.

    Autoria: Rogério Ricardo da Silva
    Data de Apresentação: 07/12/2015
    Protocolo: 74130/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11938
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 19/01/2016 00:00:00: Norma promulgada
    ofício GPL 22/2016 - cópia da Lei 8.585.
    Norma Derivada: LEI 8585/2016
    Texto Integral
  • Prevê publicidade da relação de medicamentos disponibilizados pela Rede Municipal de Saúde.

    Autoria: Rogério Ricardo da Silva
    Data de Apresentação: 28/10/2015
    Protocolo: 73891/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 16/12/2015 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.° 540/2015, encaminhado cópia da Lei n.° 8.556.
    Norma Derivada: LEI 8556/2015
    Texto Integral
  • Prevê publicidade, pela Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS, de relação de unidades habitacionais retomadas de mutuários.

    Autoria: Rogério Ricardo da Silva
    Data de Apresentação: 23/10/2015
    Protocolo: 73852/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 18/2016
    Documentos Acessórios: 1263 , Autógrafo PL 11896 , Parecer nº 1051
    Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/06/2016 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Veto total rejeitado
    Norma Derivada: LEI 8667/2016
    Texto Integral
  • Denomina “Rua ANTÔNIO IZIDORO GUILHEM” a via pública que, partindo da Av. João Batista Spiandorello, finda junto ao Córrego da Roseira, dando acesso ao loteamento Guilhem, no Bairro Roseira.

    Autoria: Rogério Ricardo da Silva
    Data de Apresentação: 15/05/2015
    Protocolo: 72842/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11796
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 01/07/2015 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 296/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.470.
    Norma Derivada: LEI 8470/2015
    Texto Integral