Pesquisa de Matérias Legislativas

Denomina “Praça FERNANDA MARIA MONIZ” área pública situada no entroncamento da Av. José Mezzalira com a Av. Alberto João Luchesi, no Bairro Ivoturucaia.

Autoria: Rogério Ricardo da Silva

Data de Apresentação: 07/12/2015

Protocolo: 74130/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Autógrafo PL 11938

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/01/2016 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 8585/2016

Prevê publicidade da relação de medicamentos disponibilizados pela Rede Municipal de Saúde.

Autoria: Rogério Ricardo da Silva

Data de Apresentação: 28/10/2015

Protocolo: 73891/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11899 , Parecer nº 1058

Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/12/2015 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 8556/2015

Prevê publicidade, pela Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS, de relação de unidades habitacionais retomadas de mutuários.

Autoria: Rogério Ricardo da Silva

Data de Apresentação: 23/10/2015

Protocolo: 73852/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: VET 18/2016

Documentos Acessórios: 1263 , Autógrafo PL 11896 , Parecer nº 1051

Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/06/2016 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: LEI 8667/2016

Denomina “Rua ANTÔNIO IZIDORO GUILHEM” a via pública que, partindo da Av. João Batista Spiandorello, finda junto ao Córrego da Roseira, dando acesso ao loteamento Guilhem, no Bairro Roseira.

Autoria: Rogério Ricardo da Silva

Data de Apresentação: 15/05/2015

Protocolo: 72842/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Autógrafo PL 11796

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/07/2015 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 8470/2015