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Resultado: 6 matérias

  • Projeto de Lei nº 11452/2013

    Exige, em estabelecimentos industriais, assistência ambulatorial e ambulância para atendimento a trabalhadores e visitantes.

    Autoria: Gustavo Martinelli
    Data de Apresentação: 12/12/2013
    Protocolo: 68668/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 27/2014
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11452 , Verval de Adiamento , Parecer CJ 382
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 12/08/2014 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11436/2013

    Denomina "RUA IVANI MARTINELLI" a Rua 2 do loteamento Jardim Vale Verde (Jardim Santa Gertrudes).

    Autoria: Gustavo Martinelli
    Data de Apresentação: 28/11/2013
    Protocolo: 68566/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11436
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 25/03/2014 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 129/2014 - encaminha Lei.
    Norma Derivada: LEI 8159/2014
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11402/2013

    Denomina "RUA DELFINO PETRIN" a Rua 1 do loteamento Jardim Vale Verde (Jardim Santa Gertrudes).

    Autoria: Gustavo Martinelli
    Data de Apresentação: 07/11/2013
    Protocolo: 68431/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11402
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 25/03/2014 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 117/2014 - encaminha Lei.
    Norma Derivada: LEI 8147/2014
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11289/2013

    Exige de supermercados e hipermercados controle de tempo de atendimento junto às caixas registradoras; e revoga as leis correlatas que especifica.

    Autoria: Gustavo Martinelli
    Data de Apresentação: 23/05/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 67173/2013
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 04/06/2013 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11267/2013

    Altera a Lei 1.919/72, que regula a denominação de logradouros e próprios públicos, para condicionar ao uso de nomes de destaque na respectiva área, no caso de próprios destinados a educação, saúde e esportes.

    Autoria: Gustavo Martinelli
    Data de Apresentação: 02/05/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 66902/2013
    Documento Acessório: CJ 107
    Pareceres de Comissões: CJR nº None/None , CECLAT nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 29/04/2014 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11237/2013

    Denomina área pública situada na Rua Joana Raiza Dal Santo (Residencial Colina dos Cristais - Jardim Martins) de "área de lazer Maria de Lourdes Nogueira Oliveira".

    Autoria: Gustavo Martinelli
    Data de Apresentação: 27/02/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 66575/2013
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 15/05/2013 00:00:00: Norma promulgada
    OF. GP.L. 094/2013 - encaminha lei.
    Norma Derivada: LEI 8016/2013
    Texto Integral