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Resultado: 6 matérias

  • Projeto de Lei nº 10443/2009

    DENOMINA "PRAÇA CARLOS ALBERTO DA SILVA" A ÁREA PÚBLICA SITUADA ENTRE A RUA AMÉRICO DE SANTI E A RUA SANTIAGO, NO JARDIM PITANGUEIRAS (VILA HELENA).

    Autoria: Marilena Perdiz Negro
    Data de Apresentação: 14/09/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 57776/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/10/2009 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7352/2009
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10442/2009

    DENOMINA "PRAÇA JOSÉ GARCIA" A ÁREA PÚBLICA SITUADA NA RUA AMÉRICO DE SANTI, ENTRE A RUA SANTIAGO E A RUA FILINTO DE ALMEIDA, NO JARDIM PITANGUEIRAS (VILA HELENA).

    Autoria: Marilena Perdiz Negro
    Data de Apresentação: 14/09/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 57775/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/10/2009 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7351/2009
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10345/2009

    ALTERA A LEI 5.103/98, PARA EXPLICITAR LOCAIS EM QUE É ASSEGURADO INGRESSO DE CÃO-GUIA DE DEFICIENTE VISUAL E DAR PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

    Autoria: Marilena Perdiz Negro
    Data de Apresentação: 29/06/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 57194/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/09/2009 00:00:00: Proposição prejudicada
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10317/2009

    ALTERA A LEI 6.663/06, PARA ESTABELECER NOVOS PRAZOS E FIXAR PENALIDADES AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS POR NÃO-ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA; E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

    Autoria: Marilena Perdiz Negro
    Data de Apresentação: 08/06/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 57030/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/08/2009 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10303/2009

    INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O "BAILE ANUAL DE ANIVERSÁRIO DO CLUBE BENEFICENTE, CULTURAL E RECREATIVO 28 DE SETEMBRO" (SETEMBRO).

    Autoria: Marilena Perdiz Negro
    Data de Apresentação: 27/05/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 56931/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/07/2009 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7312/2009
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10195/2009

    PREVÊ CADASTRO DE HOSPEDAGEM DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM HOTÉIS, MOTÉIS, POUSADAS E SIMILARES.

    Autoria: Marilena Perdiz Negro
    Data de Apresentação: 02/03/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 56177/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/07/2009 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral