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Resultado: 6 matérias
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  • Projeto de Lei nº 10086/2008

    ALTERA A LEI 6.335/04, PARA EXIGIR NOS ESTACIONAMENTOS PAGOS PLACA SOBRE RESPONSABILIDADE.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 19/08/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 54123/2008
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/11/2008 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7194/2008
    Texto Integral
  • Projeto de Lei nº 10073/2008

    DENOMINA "RUA LINDOLPHO FERREIRA PAIXÃO" A RUA 13 DO CONJUNTO HABITACIONAL VISTA ALEGRE (BAIRRO CORRUPIRA).

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 29/07/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 53915/2008
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/09/2008 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7147/2008
    Texto Integral
  • Projeto de Lei nº 10072/2008

    DENOMINA "RUA OSWALDO BOLDRINI" A RUA 11 DO CONJUNTO HABITACIONAL VISTA ALEGRE (BAIRRO CORRUPIRA).

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 29/07/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 53914/2008
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/09/2008 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7146/2008
    Texto Integral
  • Projeto de Lei nº 10071/2008

    DENOMINA "RUA QÜINTO RAZZÉ NETO" A RUA 12 DO CONJUNTO HABITACIONAL VISTA ALEGRE (BAIRRO CORRUPIRA).

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 29/07/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 53913/2008
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/09/2008 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7145/2008
    Texto Integral
  • Projeto de Lei nº 10021/2008

    DENOMINA "DR. NICOLAU SEGRE" A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO JARDIM DAS TULIPAS.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 10/06/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 53287/2008
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/07/2008 00:00:00: Norma promulgada

     LEI 7100, de 15/07/2008

    Norma Derivada: LEI 7100/2008
    Texto Integral
  • Projeto de Lei nº 9983/2008

    INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS-PMMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 16/04/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 52500/2008
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/12/2008 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: LEI 7242/2009
    Texto Integral
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