Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 6 matérias
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ALTERA A LEI 6.335/04, PARA EXIGIR NOS ESTACIONAMENTOS PAGOS PLACA SOBRE RESPONSABILIDADE.
Autoria: Marcelo Roberto GastaldoData de Apresentação: 19/08/2008Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 54123/2008Localização Atual: ArquivoSituação em 18/11/2008 00:00:00: Norma promulgadaNorma Derivada: LEI 7194/2008 -
DENOMINA "RUA LINDOLPHO FERREIRA PAIXÃO" A RUA 13 DO CONJUNTO HABITACIONAL VISTA ALEGRE (BAIRRO CORRUPIRA).
Autoria: Marcelo Roberto GastaldoData de Apresentação: 29/07/2008Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 53915/2008Localização Atual: ArquivoSituação em 08/09/2008 00:00:00: Norma promulgadaNorma Derivada: LEI 7147/2008 -
DENOMINA "RUA OSWALDO BOLDRINI" A RUA 11 DO CONJUNTO HABITACIONAL VISTA ALEGRE (BAIRRO CORRUPIRA).
Autoria: Marcelo Roberto GastaldoData de Apresentação: 29/07/2008Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 53914/2008Localização Atual: ArquivoSituação em 08/09/2008 00:00:00: Norma promulgadaNorma Derivada: LEI 7146/2008 -
DENOMINA "RUA QÜINTO RAZZÉ NETO" A RUA 12 DO CONJUNTO HABITACIONAL VISTA ALEGRE (BAIRRO CORRUPIRA).
Autoria: Marcelo Roberto GastaldoData de Apresentação: 29/07/2008Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 53913/2008Localização Atual: ArquivoSituação em 08/09/2008 00:00:00: Norma promulgadaNorma Derivada: LEI 7145/2008 -
DENOMINA "DR. NICOLAU SEGRE" A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO JARDIM DAS TULIPAS.
Autoria: Marcelo Roberto GastaldoData de Apresentação: 10/06/2008Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 53287/2008Localização Atual: ArquivoSituação em 15/07/2008 00:00:00: Norma promulgadaLEI 7100, de 15/07/2008
Norma Derivada: LEI 7100/2008 -
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS-PMMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Marcelo Roberto GastaldoData de Apresentação: 16/04/2008Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 52500/2008Localização Atual: ArquivoSituação em 23/12/2008 00:00:00: Norma promulgada pela CâmaraNorma Derivada: LEI 7242/2009