Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 6 matérias

  • Projeto de Lei nº 9201/2004

    DECLARA IMUNE DE CORTE A PAINEIRA LOCALIZADA NA ÁREA PÚBLICA DO JARDIM MORUMBI.

    Autoria: Oraci Gotardo
    Data de Apresentação: 11/08/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 42125/2004
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/12/2004 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 6487/2004
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9200/2004

    ASSEGURA À PARTURIENTE CONDUÇÃO GRATUITA PARA RETORNO À RESIDÊNCIA, APÓS O PARTO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

    Autoria: Oraci Gotardo
    Data de Apresentação: 11/08/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 42124/2004
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/12/2004 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9195/2004

    DENOMINA "RUA MARGARIDA FERRARI SCARPINELLI" VIA PÚBLICA DO BAIRRO ENGORDADOURO.

    Autoria: Oraci Gotardo
    Data de Apresentação: 11/08/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 42119/2004
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/09/2004 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 6424/2004
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9170/2004

    DENOMINA "QUADRA POLIESPORTIVA GELINDO MANZAM" QUADRA DE ESPORTES DE VILA HORTOLÂNDIA.

    Autoria: Oraci Gotardo
    Data de Apresentação: 14/07/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 41953/2004
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/09/2004 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 6414/2004
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9056/2004

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE CASA SÃO FRANCISCO.

    Autoria: Oraci Gotardo
    Data de Apresentação: 04/03/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 40763/2004
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/04/2004 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 6297/2004
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9021/2004

    DENOMINA "PRAÇA PEDRO BAPTISTA DE CAMPOS" ÁREA PÚBLICA DE VILA MARIA LUIZA.

    Autoria: Oraci Gotardo
    Data de Apresentação: 04/02/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 40529/2004
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/03/2004 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 6258/2004
    Texto Integral