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Resultado: 23 matérias

  • Projeto de Lei nº 7405/1998

    CRIA O PROGRAMA "ADOTE UMA PRAÇA".

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 14/10/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 26072/1998
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/07/1999 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 7402/1998

    INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O "MAIO CULTURAL".

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 07/10/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 26030/1998
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/12/1999 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 5384/1999
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 7401/1998

    PREVÊ VISITAÇÃO PÚBLICA NAS COZINHAS E SALAS DE MANIPULAÇÃO DOS COMÉRCIOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 07/10/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 26029/1998
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/04/1999 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 5243/1999
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 7400/1998

    CRIA A BRINQUEDOTECA CIRCULANTE.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 07/10/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 26028/1998
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/11/1999 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 7394/1998

    EXIGE, NOS SERVIÇOS DE MANICURO E PEDICURO, ESTERILIZAÇÃO DOS UTENSÍLIOS.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 30/09/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 25967/1998
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/10/1999 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 7393/1998

    CRIA O "CENSO VERDE".

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 30/09/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 25966/1998
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/04/1999 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 7388/1998

    DENOMINA "MARIA ELIZABETH DE OLIVEIRA FRANÇA DA SILVA" A UMEI DO JARDIM SANTA GERTRUDES.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 23/09/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 25915/1998
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/05/1999 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 5249/1999
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 7367/1998

    DENOMINA "RUA JOSÉ CARLOS TOMÉ" A VIA PÚBLICA SITUADA NO JARDIM FEPASA.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 21/08/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 25723/1998
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/07/1999 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 5272/1999
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 7362/1998

    DENOMINA "RUA AMILTON JOSÉ DA SILVA" TRAVESSA SITUADA NO JARDIM FEPASA. [CONHECIDA COMO TRAVESSA DA RUA 1]

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 19/08/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 25707/1998
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/03/2000 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 5407/2000
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 7360/1998

    DENOMINA "RUA FEPASA" A VIA PÚBLICA SITUADA NO JARDIM FEPASA.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 19/08/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 25705/1998
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/09/1999 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 5295/1999
    Texto Integral