Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado: 5 matérias
  • Ementa: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS A OLIMPÍADA INTERBAIRROS.

    Autoria: Jorge Nassif Haddad
    Data de Apresentação: 19/11/1992
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 18796/1992
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/03/1993 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: LEI 4102/1993
  • Ementa: DENOMINA "RUA PEDRO GIAROLLA" A RUA PROJETADA 6 DO LOTEAMENTO CIDADE NOVA I.

    Autoria: Jorge Nassif Haddad
    Data de Apresentação: 16/11/1992
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 18792/1992
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/01/1993 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: LEI 4078/1993
  • Ementa: DENOMINA "AVENIDA JOÃO GONÇALVES DOS REIS" A VIA PÚBLICA SITUADA ENTRE A AVENIDA FRANCISCO NOBRE E O LOTEAMENTO "CHÁCARAS SEGRE", NO BAIRRO MEDEIROS.

    Autoria: Jorge Nassif Haddad
    Data de Apresentação: 23/08/1992
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 18684/1992
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/03/1993 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: LEI 4104/1993
  • Ementa: DENOMINA "RUA PEDRO PULIEIRO" A VIA PÚBLICA SITUADA ENTRE A PRAÇA "VEREADOR ERCÍLIO CARPI" E O "CONJUNTO RESIDENCIAL DO INPS", NO BAIRRO AGAPEAMA.

    Autoria: Jorge Nassif Haddad
    Data de Apresentação: 06/05/1992
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 18561/1992
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/06/1992 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 3950/1992
  • Ementa: REGULA O SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS.

    Autoria: Jorge Nassif Haddad
    Data de Apresentação: 30/01/1992
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 18439/1992
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/05/1992 00:00:00: Proposição rejeitada pelo Plenário
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