Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 7 matérias
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ALTERA A LEI 2.635/83, PARA REVERTER AO FUNSS-FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO A RECEITA DAS ATIVIDADES QUE PROMOVER.
Autoria: Ana Vicentina TonelliData de Apresentação: 02/12/1991Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 18400/1991Localização Atual: ArquivoSituação em 16/06/1992 00:00:00: Veto total mantido -
REVERTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL A RECEITA DAS ATIVIDADES QUE PROMOVER.
Autoria: Ana Vicentina TonelliData de Apresentação: 02/12/1991Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 18399/1991Localização Atual: ArquivoSituação em 11/05/1992 00:00:00: Norma promulgada pela CâmaraNorma Derivada: LEI 3928/1992 -
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O JUNDIAÍ HANDEBOL CLUBE.
Autoria: Ana Vicentina TonelliData de Apresentação: 01/11/1991Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 18348/1991Localização Atual: ArquivoSituação em 16/12/1991 00:00:00: Norma promulgadaNorma Derivada: LEI 3861/1991 -
PREVÊ ENSINO E CANTO DOS HINOS NACIONAL E DE JUNDIAÍ NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ PROVIDÊNCIA CORRELATA.
Autoria: Ana Vicentina TonelliData de Apresentação: 22/10/1991Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 18331/1991Localização Atual: ArquivoSituação em 16/12/1991 00:00:00: Norma promulgadaNorma Derivada: LEI 3864/1991 -
ALTERA A LEI 2.836/85, PARA PREVER CASOS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL NOS BANCOS.
Autoria: Ana Vicentina TonelliData de Apresentação: 16/10/1991Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 18319/1991Localização Atual: ArquivoSituação em 25/02/1992 00:00:00: Norma promulgada pela CâmaraNorma Derivada: LEI 3893/1992 -
DENOMINA "RUA BENEDITO FRANCO" A RUA 2 DE VILA GUARANI.
Autoria: Ana Vicentina TonelliData de Apresentação: 22/05/1991Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 18101/1991Localização Atual: ArquivoSituação em 23/07/1991 00:00:00: Norma promulgadaNorma Derivada: LEI 3777/1991 -
DENOMINA "PRAÇA MAESTRO ELIAAS CAVEDAL" A ÁREA PÚBLICA SITUADA NA RUA VÁRZEA PAULISTA, ENTRE AS ALAMEDAS ETIÓPIA E URUGUAI, NO BAIRRO AGAPEAMA.
Autoria: Ana Vicentina TonelliData de Apresentação: 30/04/1991Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 18058/1991Localização Atual: ArquivoSituação em 24/06/1991 00:00:00: Norma promulgadaNorma Derivada: LEI 3747/1991
