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Resultado: 7 matérias

  • Projeto de Lei nº 5615/1991

    ALTERA A LEI 2.635/83, PARA REVERTER AO FUNSS-FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO A RECEITA DAS ATIVIDADES QUE PROMOVER.

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 02/12/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 18400/1991
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/06/1992 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5614/1991

    REVERTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL A RECEITA DAS ATIVIDADES QUE PROMOVER.

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 02/12/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 18399/1991
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/05/1992 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: LEI 3928/1992
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5589/1991

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O JUNDIAÍ HANDEBOL CLUBE.

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 01/11/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 18348/1991
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/12/1991 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 3861/1991
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5578/1991

    PREVÊ ENSINO E CANTO DOS HINOS NACIONAL E DE JUNDIAÍ NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ PROVIDÊNCIA CORRELATA.

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 22/10/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 18331/1991
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/12/1991 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 3864/1991
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5574/1991

    ALTERA A LEI 2.836/85, PARA PREVER CASOS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL NOS BANCOS.

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 16/10/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 18319/1991
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/02/1992 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: LEI 3893/1992
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5445/1991

    DENOMINA "RUA BENEDITO FRANCO" A RUA 2 DE VILA GUARANI.

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 22/05/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 18101/1991
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/07/1991 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 3777/1991
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5413/1991

    DENOMINA "PRAÇA MAESTRO ELIAAS CAVEDAL" A ÁREA PÚBLICA SITUADA NA RUA VÁRZEA PAULISTA, ENTRE AS ALAMEDAS ETIÓPIA E URUGUAI, NO BAIRRO AGAPEAMA.

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 30/04/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 18058/1991
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/06/1991 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 3747/1991
    Texto Integral