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Resultado: 6 matérias
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  • Projeto de Lei nº 5300/1990

    Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE ATLÉTICO NOVA ESTRELA.

    Autoria: Jorge Nassif Haddad
    Data de Apresentação: 13/11/1990
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 17873/1990
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 3681/1991
    Texto Integral
  • Projeto de Lei nº 5253/1990

    Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LI SIU LOONG DE KUNG FU.

    Autoria: Jorge Nassif Haddad
    Data de Apresentação: 18/09/1990
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 17788/1990
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 3665/1990
    Texto Integral
  • Projeto de Lei nº 5238/1990

    Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR NOVA ESPERANÇA.

    Autoria: Jorge Nassif Haddad
    Data de Apresentação: 23/08/1990
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 17767/1990
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 3641/1990
    Texto Integral
  • Projeto de Lei nº 5205/1990

    Ementa: DENOMINA "RUA ANGELO BORIN" A RUA 2 DO LOTEAMENTO JARDIM CAÇULA.

    Autoria: Jorge Nassif Haddad
    Data de Apresentação: 12/06/1990
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 17709/1990
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 3635/1990
    Texto Integral
  • Projeto de Lei nº 5158/1990

    Ementa: PREVÊ RECICLAGEM DO LIXO DOMÉSTICO E INDUSTRIAL.

    Autoria: Jorge Nassif Haddad
    Data de Apresentação: 30/04/1990
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 17637/1990
    Situação: VETO TOTAL MANTIDO
    Texto Integral
  • Projeto de Lei nº 5102/1990

    Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE INDEPENDENTE DE DESPORTOS, RECREAÇÃO E ARTE.

    Autoria: Jorge Nassif Haddad
    Data de Apresentação: 16/02/1990
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 17550/1990
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 3551/1990
    Texto Integral
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