Projeto de Lei nº 5102/1990

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE INDEPENDENTE DE DESPORTOS, RECREAÇÃO E ARTE.

Autoria: Jorge Nassif Haddad

Texto Integral

Data de Apresentação: 16/02/1990

Processo: 17550/1990

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: NORMA

Norma Derivada: Lei nº 3551/1990
Situação Atual
Tramitação Encerrada