Projeto de Lei nº 5102/1990
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE INDEPENDENTE DE DESPORTOS, RECREAÇÃO E ARTE.
Autoria: Jorge Nassif Haddad
Data de Apresentação: 16/02/1990
Processo: 17550/1990
Quórum: A definir
Regime de Tramitação: Ordinário
Situação: NORMA
Norma Derivada:
LEI 3551/1990
