Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 7 matérias

  • Projeto de Lei nº 5299/1990

    ALTERA A LEI 2.836/85, PARA PREVER CASOS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL NOS BANCOS.

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 13/11/1990
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 17872/1990
    Situação: VETO TOTAL MANTIDO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5235/1990

    DENOMINA "RUA RUY CAMARGO DUARTE" A RUA 8 DO LOTEAMENTO JARDIM CAÇULA.

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 22/08/1990
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 17764/1990
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 3632/1990
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5171/1990

    PREVÊ PROMOÇÃO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURSO DE TREINAMENTO DE MOTORISTAS E COBRADORES DE ÔNIBUS.

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 16/05/1990
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 17658/1990
    Situação: REJEITADO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5152/1990

    EXIGE NA CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO DE PAVIMENTOS TELAS EXTERNAS DE SEGURANÇA CONTRA QUEDA DE OBJETOS.

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 24/04/1990
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 17630/1990
    Situação: RETIRADO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5151/1990

    PREVÊ INTERLIGAÇÃO DE EDIFICAÇÕES DE PAVIMENTOS VIZINHAS ATRAVÉS DE PASSARELAS DE SEGURANÇA.

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 24/04/1990
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 17629/1990
    Situação: RETIRADO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5147/1990

    EXIGE ALOJAMENTO PARA TRABALHADORES DE EMPRESAS CONSTRUTORAS DE EDIFÍCIOS E EMPREITEIRAS DE OBRA PÚBLICA.

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 18/04/1990
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 17622/1990
    Situação: CONVERTIDO EM PLC
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5120/1990

    PREVÊ CASOS DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE INGRESSO EM EVENTOS PROMOVIDOS EM PRÓPRIOS PÚBLICOS.

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 20/03/1990
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 17581/1990
    Situação: REJEITADO
    Texto Integral