Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 7 matérias
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ALTERA A LEI 2.836/85, PARA PREVER CASOS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL NOS BANCOS.
Autoria: Ana Vicentina TonelliData de Apresentação: 13/11/1990Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 17872/1990Situação: VETO TOTAL MANTIDO -
DENOMINA "RUA RUY CAMARGO DUARTE" A RUA 8 DO LOTEAMENTO JARDIM CAÇULA.
Autoria: Ana Vicentina TonelliData de Apresentação: 22/08/1990Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 17764/1990Situação: NORMANorma Derivada: LEI 3632/1990 -
PREVÊ PROMOÇÃO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURSO DE TREINAMENTO DE MOTORISTAS E COBRADORES DE ÔNIBUS.
Autoria: Ana Vicentina TonelliData de Apresentação: 16/05/1990Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 17658/1990Situação: REJEITADO -
EXIGE NA CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO DE PAVIMENTOS TELAS EXTERNAS DE SEGURANÇA CONTRA QUEDA DE OBJETOS.
Autoria: Ana Vicentina TonelliData de Apresentação: 24/04/1990Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 17630/1990Situação: RETIRADO -
PREVÊ INTERLIGAÇÃO DE EDIFICAÇÕES DE PAVIMENTOS VIZINHAS ATRAVÉS DE PASSARELAS DE SEGURANÇA.
Autoria: Ana Vicentina TonelliData de Apresentação: 24/04/1990Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 17629/1990Situação: RETIRADO -
EXIGE ALOJAMENTO PARA TRABALHADORES DE EMPRESAS CONSTRUTORAS DE EDIFÍCIOS E EMPREITEIRAS DE OBRA PÚBLICA.
Autoria: Ana Vicentina TonelliData de Apresentação: 18/04/1990Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 17622/1990Situação: CONVERTIDO EM PLC -
PREVÊ CASOS DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE INGRESSO EM EVENTOS PROMOVIDOS EM PRÓPRIOS PÚBLICOS.
Autoria: Ana Vicentina TonelliData de Apresentação: 20/03/1990Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 17581/1990Situação: REJEITADO
