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Resultado: 2 matérias

  • Projeto de Lei nº 5015/1989

    INSTITUI INCENTIVOS À ADOÇÃO DE MENORES DESAMPARADOS.

    Autoria: Miguel Moubadda Haddad
    Data de Apresentação: 06/09/1989
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 17398/1989
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 3481/1989
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 4816/1989

    ALTERA A LEI 2.756/84, PARA ESTENDER AO "VALE DOS GUARIBAS" A PREVISÃO DE LIGAÇÃO ELÉTRICA À REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

    Autoria: Miguel Moubadda Haddad
    Data de Apresentação: 01/03/1989
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 17148/1989
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 3423/1989
    Texto Integral