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Resultado: 5 matérias

  • Projeto de Lei nº 4166/1985

    DECLARA "IMUNES DE CORTE" AS ÁRVORES EXISTENTES NA PRAÇA DA BANDEIRA.

    Autoria: Tarcísio Germano de Lemos
    Data de Apresentação: 12/11/1985
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 16092/1985
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 2932/1986
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 4140/1985

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ESPORTE CLUBE BRASA.

    Autoria: Tarcísio Germano de Lemos
    Data de Apresentação: 01/10/1985
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 16045/1985
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 2924/1985
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 4120/1985

    INSTITUI O "DIA DAS SOCIEDADES AMIGOS DE BAIRRO".

    Autoria: Tarcísio Germano de Lemos
    Data de Apresentação: 23/08/1985
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 16000/1985
    Situação: RETIRADO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 4046/1985

    REGULA A REDUÇÃO DA TARIFA DE ÔNIBUS PARA O ESCOLAR.

    Autoria: Tarcísio Germano de Lemos
    Data de Apresentação: 12/03/1985
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 15846/1985
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 2864/1985
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 4043/1985

    AUTORIZA CONVÊNIO COM O ESTADO (SECRETARIA DA CULTURA), PARA DESENVOLVIMENTO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL "PROF. NELSON FOOT", JUNTO AO SISTEMA DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.

    Autoria: Tarcísio Germano de Lemos
    Data de Apresentação: 26/02/1985
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 15835/1985
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 2861/1985
    Texto Integral