Pesquisa de Matérias

ATRIBUI À SECRETARIA DE SAÚDE, HIGIENE E BEM-ESTAR SOCIAL EXAME MÉDICO SEMESTRAL DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

Autoria: Miguel Moubadda Haddad

Data de Apresentação: 29/11/1983

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 15480/1983

Situação: NORMA

Norma Derivada: LEI 2689/1984

EXIGE INFORMAÇÕES TÉCNICAS SOBRE ESTABILIDADE NO CASO DE PROJETO DE EDIFICAÇÃO DE DOIS OU MAIS PAVIMENTOS CONGÍGUA A EDIFICAÇÃO JÁ EXISTENTE.

Autoria: Miguel Moubadda Haddad

Data de Apresentação: 04/10/1983

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 15554/1983

Situação: NORMA

Norma Derivada: LEI 2768/1984

ALTERA OS ÍNDICES DE APROVEITAMENTO DO SETOR S.6 FIXADOS NA TABELA 2 DO ART. 69 DO PLANO DIRETOR FÍSICO-TERRITORIAL.

Autoria: Miguel Moubadda Haddad

Data de Apresentação: 08/09/1983

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 15397/1983

Situação: RETIRADO

INSTITUI A SEMANA DE DEFESA DO VERDE (ÚLTIMA SEMANA DE SETEMBRO).

Autoria: Miguel Moubadda Haddad

Data de Apresentação: 29/08/1983

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 15378/1983

Situação: NORMA

Norma Derivada: LEI 2665/1983

ALTERA O ART. 34 DO PLANO DIRETOR FÍSICO-TERRITORIAL, PARA PREVER NO SISTEMA VIÁRIO A CICLOVIA.

Autoria: Miguel Moubadda Haddad

Data de Apresentação: 29/08/1983

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 15377/1983

Situação: NORMA

Norma Derivada: LEI 2690/1984

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS SITUADOS NAS SERRAS DO JAPI, GUAXINDUVA E ADJACÊNCIAS.

Autoria: Miguel Moubadda Haddad

Data de Apresentação: 04/04/1983

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 15295/1983

Situação: RECUSADO