Pesquisa de Matérias

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AGREMIAÇÃO RECREATIVA DOS PESCADORES.

Autoria: Elio Zillo

Data de Apresentação: 04/12/1979

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 14754/1979

Situação: NORMA

Norma Derivada: LEI 2385/1979

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM SEDE EM SÃO PAULO E SUBSEDE EM JUNDIAÍ. [USPESP]

Autoria: Elio Zillo

Data de Apresentação: 04/12/1979

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 14753/1979

Situação: NORMA

Norma Derivada: LEI 2384/1979

REVOGA A LEI 1.110/63, QUE CRIOU A ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL.

Autoria: Elio Zillo

Data de Apresentação: 23/10/1979

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 14731/1979

Situação: NORMA

Norma Derivada: LEI 2404/1980

ALTERA O ART. 1º. DA LEI 2.368/79, QUE MODIFICOU ÍNDICE DO ART. 7.04 DA LEI 1.576/69 (PLANO DIRETOR FÍSICO-TERRITORIAL), E ACRESCENTA NOME DE RUA AO ROL DA LETRA 'B' DO ART.4.11 DESTA MESMA LEI.

Autoria: Elio Zillo

Data de Apresentação: 23/10/1979

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 14730/1979

Situação: NORMA

Norma Derivada: LEI 2412/1980

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR ESCOLA SANTA RITA DE CÁSSIA.

Autoria: Elio Zillo

Data de Apresentação: 19/10/1979

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 14729/1979

Situação: NORMA

Norma Derivada: LEI 2373/1979

RESERVA, NA IMPRENSA OFICIAL, ESPAÇO PRÓPRIO PARA PUBLICAÇÃO DA MATÉRIA RELATIVA À CÂMARA MUNICIPAL.

Autoria: Elio Zillo

Data de Apresentação: 04/09/1979

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 14695/1979

Situação: NORMA

Norma Derivada: LEI 2381/1979

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PARA EDUCAÇÃO DO HOMEM DE AMANHÃ.

Autoria: Elio Zillo

Data de Apresentação: 03/04/1979

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 14641/1979

Situação: NORMA

Norma Derivada: LEI 2358/1979