Pesquisa de Matérias

EXCLUI ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA DO SETOR PAISAGÍSTICO-RECREATIVO DO PLANO DIRETOR FÍSICO-TERRITORIAL DE JUNDIAÍ E A INCLUI NO SETOR PREDOMINANTEMENTE RESIDENCIAL.

Autoria: Carlos Ungaro

Data de Apresentação: 09/10/1974

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 13942/1974

Situação: NORMA

Norma Derivada: LEI 2126/1975

ALTERA A LEI 2.037/1973, QUE DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE FIRMAS ESPECIALIZADOS PARA PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS CORRELATOS.

Autoria: Carlos Ungaro

Data de Apresentação: 02/10/1974

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 13938/1974

Situação: RETIRADO

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS SENHORAS DE ROTARIANOS DE JUNDIAÍ.

Autoria: Carlos Ungaro

Data de Apresentação: 11/09/1974

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 13930/1974

Situação: NORMA

Norma Derivada: LEI 2089/1975

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O JUNDIAÍ CLUBE.

Autoria: Carlos Ungaro

Data de Apresentação: 19/06/1974

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 13883/1974

Situação: NORMA

Norma Derivada: LEI 2111/1975

AUTORIZA PAGAMENTO DE PRÊMIOS DE SEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS DOS VEREADORES.

Autoria: Carlos Ungaro

Data de Apresentação: 29/05/1974

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 13872/1974

Situação: NORMA

Norma Derivada: LEI 2088/1974

REVOGA DISPOSITIVO DA LEI 537/56 QUE TRATA DA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

Autoria: Carlos Ungaro

Data de Apresentação: 15/03/1974

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 13838/1974

Situação: NORMA

Norma Derivada: LEI 2071/1974