Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 6 matérias
-
EXCLUI ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA DO SETOR PAISAGÍSTICO-RECREATIVO DO PLANO DIRETOR FÍSICO-TERRITORIAL DE JUNDIAÍ E A INCLUI NO SETOR PREDOMINANTEMENTE RESIDENCIAL.
Autoria: Carlos UngaroData de Apresentação: 09/10/1974Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 13942/1974Situação: NORMANorma Derivada: LEI 2126/1975 -
ALTERA A LEI 2.037/1973, QUE DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE FIRMAS ESPECIALIZADOS PARA PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS CORRELATOS.
Autoria: Carlos UngaroData de Apresentação: 02/10/1974Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 13938/1974Situação: RETIRADO -
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS SENHORAS DE ROTARIANOS DE JUNDIAÍ.
Autoria: Carlos UngaroData de Apresentação: 11/09/1974Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 13930/1974Situação: NORMANorma Derivada: LEI 2089/1975 -
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O JUNDIAÍ CLUBE.
Autoria: Carlos UngaroData de Apresentação: 19/06/1974Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 13883/1974Situação: NORMANorma Derivada: LEI 2111/1975 -
AUTORIZA PAGAMENTO DE PRÊMIOS DE SEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS DOS VEREADORES.
Autoria: Carlos UngaroData de Apresentação: 29/05/1974Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 13872/1974Situação: NORMANorma Derivada: LEI 2088/1974 -
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI 537/56 QUE TRATA DA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Autoria: Carlos UngaroData de Apresentação: 15/03/1974Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 13838/1974Situação: NORMANorma Derivada: LEI 2071/1974
