Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 5 matérias
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE SEGURANÇA E HIGIENE DO TRABALHO DAS EMPRESAS DE JUNDIAÍ E ADJACÊNCIAS.
Autoria: Lázaro de AlmeidaData de Apresentação: 20/11/1972Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 13609/1972Situação: NORMANorma Derivada: LEI 1957/1972 -
FIXA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS.
Autoria: Lázaro de AlmeidaData de Apresentação: 16/10/1972Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 13581/1972Situação: REJEITADO -
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE OURO BRANCO FUTEBOL CLUBE.
Autoria: Lázaro de AlmeidaData de Apresentação: 07/08/1972Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 13548/1972Situação: NORMANorma Derivada: LEI 1934/1972 -
AUTORIZA CESSÃO EM COMODATO, AO CLUBE RECREATIVO, CULTURAL E BENEFICENTE VETERANOS DE JUNDIAÍ, DE ÁREA PÚBLICA, EM SUBSTITUIÇÃO AO IMÓVEL DE QUE TRATA A LEI 1.769/70.
Autoria: Lázaro de AlmeidaData de Apresentação: 12/06/1972Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 13525/1972Situação: NORMANorma Derivada: LEI 1929/1972 -
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DOS SURDOS E MUDOS DE JUNDIAÍ.
Autoria: Lázaro de AlmeidaData de Apresentação: 08/03/1972Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 13496/1972Situação: NORMANorma Derivada: LEI 1922/1972