Pesquisa de Matérias

Resultado: 5 matérias
  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE SEGURANÇA E HIGIENE DO TRABALHO DAS EMPRESAS DE JUNDIAÍ E ADJACÊNCIAS.

    Autoria: Lázaro de Almeida
    Data de Apresentação: 20/11/1972
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 13609/1972
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 1957/1972
    Texto Integral
  • FIXA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS.

    Autoria: Lázaro de Almeida
    Data de Apresentação: 16/10/1972
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 13581/1972
    Situação: REJEITADO
    Texto Integral
  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE OURO BRANCO FUTEBOL CLUBE.

    Autoria: Lázaro de Almeida
    Data de Apresentação: 07/08/1972
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 13548/1972
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 1934/1972
    Texto Integral
  • AUTORIZA CESSÃO EM COMODATO, AO CLUBE RECREATIVO, CULTURAL E BENEFICENTE VETERANOS DE JUNDIAÍ, DE ÁREA PÚBLICA, EM SUBSTITUIÇÃO AO IMÓVEL DE QUE TRATA A LEI 1.769/70.

    Autoria: Lázaro de Almeida
    Data de Apresentação: 12/06/1972
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 13525/1972
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 1929/1972
    Texto Integral
  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DOS SURDOS E MUDOS DE JUNDIAÍ.

    Autoria: Lázaro de Almeida
    Data de Apresentação: 08/03/1972
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 13496/1972
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 1922/1972
    Texto Integral