Pesquisa de Matérias Legislativas

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE SEGURANÇA E HIGIENE DO TRABALHO DAS EMPRESAS DE JUNDIAÍ E ADJACÊNCIAS.

FIXA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE OURO BRANCO FUTEBOL CLUBE.

AUTORIZA CESSÃO EM COMODATO, AO CLUBE RECREATIVO, CULTURAL E BENEFICENTE VETERANOS DE JUNDIAÍ, DE ÁREA PÚBLICA, EM SUBSTITUIÇÃO AO IMÓVEL DE QUE TRATA A LEI 1.769/70.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DOS SURDOS E MUDOS DE JUNDIAÍ.