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Resultado: 5 matérias

  • Projeto de Lei nº 2702/1972

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE SEGURANÇA E HIGIENE DO TRABALHO DAS EMPRESAS DE JUNDIAÍ E ADJACÊNCIAS.

    Autoria: Lázaro de Almeida
    Data de Apresentação: 20/11/1972
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 13609/1972
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 1957/1972
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 2691/1972

    FIXA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS.

    Autoria: Lázaro de Almeida
    Data de Apresentação: 16/10/1972
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 13581/1972
    Situação: REJEITADO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 2672/1972

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE OURO BRANCO FUTEBOL CLUBE.

    Autoria: Lázaro de Almeida
    Data de Apresentação: 07/08/1972
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 13548/1972
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 1934/1972
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 2661/1972

    AUTORIZA CESSÃO EM COMODATO, AO CLUBE RECREATIVO, CULTURAL E BENEFICENTE VETERANOS DE JUNDIAÍ, DE ÁREA PÚBLICA, EM SUBSTITUIÇÃO AO IMÓVEL DE QUE TRATA A LEI 1.769/70.

    Autoria: Lázaro de Almeida
    Data de Apresentação: 12/06/1972
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 13525/1972
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 1929/1972
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 2638/1972

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DOS SURDOS E MUDOS DE JUNDIAÍ.

    Autoria: Lázaro de Almeida
    Data de Apresentação: 08/03/1972
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 13496/1972
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 1922/1972
    Texto Integral