Pesquisa de Matérias Legislativas
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ALTERA A LEI 1.620/69, PARA NO NOVO CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO JUNDIAIENSE DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE PREVER CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGO.
Autoria: Carlos UngaroData de Apresentação: 19/11/1969Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 13042/1969Localização Atual: ArquivoSituação em 06/04/1970 00:00:00: Norma promulgadaNorma Derivada: LEI 1684/1970 -
AUTORIZA CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, PARA RECEBIMENTO, EM REGIME DE COMODATO, DE BENS MÓVEIS DESTINADOS À INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PARQUES INFANTIS.
Autoria: Carlos UngaroData de Apresentação: 05/11/1969Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 13032/1969Localização Atual: ArquivoSituação em 19/03/1970 00:00:00: Norma promulgadaNorma Derivada: LEI 1679/1970 -
DENOMINA "ENCONTRO JUNDIAIENSE DE ARTES" O SALÃO DE BELAS ARTES DE JUNDIAÍ
Autoria: Carlos UngaroData de Apresentação: 05/11/1969Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 13031/1969Localização Atual: ArquivoSituação em 17/11/1969 00:00:00: Norma promulgadaNorma Derivada: LEI 1641/1969 -
REVOGA DISPOSITIVOS DO PLANO DIRETOR FÍSICO-TERRITORIAL.
Autoria: Carlos UngaroData de Apresentação: 03/09/1969Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 12699/1969Localização Atual: ArquivoSituação em 07/06/1970 00:00:00: Veto total mantido -
AUTORIZA CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO.
Autoria: Carlos UngaroData de Apresentação: 06/08/1969Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 12984/1969Localização Atual: ArquivoSituação em 11/11/1969 00:00:00: Norma promulgadaNorma Derivada: LEI 1638/1969 -
OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR, EM TODO CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, CLÁUSULA PROIBITIVA DE SUB-CONCESSÃO.
Autoria: Carlos UngaroData de Apresentação: 01/06/1969Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 12963/1969Localização Atual: ArquivoSituação em 17/02/1970 00:00:00: Norma promulgadaNorma Derivada: LEI 1668/1970 -
ALTERA O CÓDIGO DE OBRAS E URBANISMO, PARA OBRIGAR CONSTRUÇÃO DE MURO E PASSEIO EM TERRENOS.
Autoria: Carlos UngaroData de Apresentação: 01/06/1969Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 12962/1969Localização Atual: ArquivoSituação em 21/10/1963 00:00:00: Norma promulgadaNorma Derivada: LEI 1628/1969 -
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE ATLÉTICO COMERCIAL.
Autoria: Carlos UngaroData de Apresentação: 04/06/1969Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 12958/1969Localização Atual: ArquivoSituação em 21/09/1969 00:00:00: Proposição prejudicada -
ALTERA A LEI 537/68, PARA PREVER PADRONIZAÇÃO DOS TÚMULOS DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS.
Autoria: Carlos UngaroData de Apresentação: 23/04/1969Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 12331/1969Localização Atual: ArquivoSituação em 04/02/1970 00:00:00: Veto total mantido -
ALTERA A LEI 942/61, PARA PREVER COLABORAÇÃO DE ENTIDADE SUBVENCIONADA PROPORCIONAL AO AUXÍLIO RECEBIDO.
Autoria: Carlos UngaroData de Apresentação: 26/03/1969Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 12920/1969Localização Atual: ArquivoSituação em 18/08/1969 00:00:00: Norma promulgadaNorma Derivada: LEI 1602/1969
