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Resultado: 14 matérias

  • Projeto de Lei nº 2348/1969

    ALTERA A LEI 1.620/69, PARA NO NOVO CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO JUNDIAIENSE DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE PREVER CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGO.

    Autoria: Carlos Ungaro
    Data de Apresentação: 19/11/1969
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 13042/1969
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/04/1970 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 1684/1970
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 2339/1969

    AUTORIZA CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, PARA RECEBIMENTO, EM REGIME DE COMODATO, DE BENS MÓVEIS DESTINADOS À INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PARQUES INFANTIS.

    Autoria: Carlos Ungaro
    Data de Apresentação: 05/11/1969
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 13032/1969
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/03/1970 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 1679/1970
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 2338/1969

    DENOMINA "ENCONTRO JUNDIAIENSE DE ARTES" O SALÃO DE BELAS ARTES DE JUNDIAÍ

    Autoria: Carlos Ungaro
    Data de Apresentação: 05/11/1969
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 13031/1969
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/11/1969 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 1641/1969
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 2313/1969

    REVOGA DISPOSITIVOS DO PLANO DIRETOR FÍSICO-TERRITORIAL.

    Autoria: Carlos Ungaro
    Data de Apresentação: 03/09/1969
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 12699/1969
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/06/1970 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 2300/1969

    AUTORIZA CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO.

    Autoria: Carlos Ungaro
    Data de Apresentação: 06/08/1969
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 12984/1969
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/11/1969 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 1638/1969
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 2285/1969

    OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR, EM TODO CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, CLÁUSULA PROIBITIVA DE SUB-CONCESSÃO.

    Autoria: Carlos Ungaro
    Data de Apresentação: 01/06/1969
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 12963/1969
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/02/1970 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 1668/1970
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 2284/1969

    ALTERA O CÓDIGO DE OBRAS E URBANISMO, PARA OBRIGAR CONSTRUÇÃO DE MURO E PASSEIO EM TERRENOS.

    Autoria: Carlos Ungaro
    Data de Apresentação: 01/06/1969
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 12962/1969
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/10/1963 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 1628/1969
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 2281/1969

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE ATLÉTICO COMERCIAL.

    Autoria: Carlos Ungaro
    Data de Apresentação: 04/06/1969
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 12958/1969
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/09/1969 00:00:00: Proposição prejudicada
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 2260/1969

    ALTERA A LEI 537/68, PARA PREVER PADRONIZAÇÃO DOS TÚMULOS DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS.

    Autoria: Carlos Ungaro
    Data de Apresentação: 23/04/1969
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 12331/1969
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/02/1970 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 2252/1969

    ALTERA A LEI 942/61, PARA PREVER COLABORAÇÃO DE ENTIDADE SUBVENCIONADA PROPORCIONAL AO AUXÍLIO RECEBIDO.

    Autoria: Carlos Ungaro
    Data de Apresentação: 26/03/1969
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 12920/1969
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/08/1969 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 1602/1969
    Texto Integral