Pesquisa de Matérias

ALTERA A LEI 1.398/67 (ORÇAMENTO DE 1967).

Autoria: Walmor Barbosa Martins

Data de Apresentação: 14/12/1966

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 12483/1966

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/02/1967 00:00:00: Proposição rejeitada pelo Plenário

INSTITUI A OLIMPÍADA INFANTO-JUVENIL (2.ª QUINZENA DE OUTUBRO).

Autoria: Walmor Barbosa Martins

Data de Apresentação: 29/11/1966

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 12476/1966

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/11/1966 00:00:00: Proposição rejeitada pelo Plenário

PROÍBE AOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE TERRA, AREIA, ENTULHO, RESÍDUOS E MATERIAIS DE QUALQUER NATUREZA TRANSITAR COM EXCESSO DE CARREGAMENTO OU DESPROVIDOS DE DISPOSITIVOS QUE IMPEÇAM O ESCOAMENTO DE CARGA PARA AS VIAS PÚBLICAS.

Autoria: Walmor Barbosa Martins

Data de Apresentação: 28/11/1966

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 12475/1966

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/09/1967 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 1455/1967

ALTERA A LEI 1.058/62, QUE FACULTA AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS FUNCIONAR DAS 8 ÀS 22 HORAS, NO PERÍODO DE 1.º A 24 DE DEZEMBRO.

Autoria: Walmor Barbosa Martins

Data de Apresentação: 05/11/1966

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 12449/1966

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/11/1966 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 1387/1966

DISPÕE SOBRE CONDIÇÕES PARA DEPÓSITOS BANCÁRIOS FEITOS PELA PREFEITURA.

Autoria: Walmor Barbosa Martins

Data de Apresentação: 30/01/1966

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 12405/1966

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/11/1966 00:00:00: Proposição rejeitada pelo Plenário

INSTITUI A MEDALHA RAFAEL DE OLIVEIRA, DESTINADA A PESSOAS QUE SE PROJETAREM NAS ARTES OU OUTRAS ATIVIDADES CULTURAIS.

Autoria: Walmor Barbosa Martins

Data de Apresentação: 10/05/1966

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 12395/1966

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/11/1966 00:00:00: Proposição rejeitada pelo Plenário

CRIA NA PREFEITURA A COMISSÃO TÉCNICA DE INSTALAÇÃO DE PÁRA-RAIOS.

Autoria: Walmor Barbosa Martins

Data de Apresentação: 10/05/1966

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 12394/1966

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/05/1966 00:00:00: Proposição sem efeito

DENOMINA "AEROPORTO DE JUNDIAÍ" O CAMPO DE AVIAÇÃO LOCALIZADO NO BAIRRO RETIRO.

Autoria: Walmor Barbosa Martins

Data de Apresentação: 10/05/1966

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 12393/1966

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/09/1966 00:00:00: Proposição retirada pelo autor