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Resultado: 5 matérias

  • Projeto de Lei nº 1594/1963

    AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À JUVENTUDE OPERÁRIA CATÓLICA, PARA A REALIZAÇÃO DO 2º. CONGRESSO DOS JOVENS TRABALHADORES DE JUNDIAÍ.

    Autoria: Pedro Ribeiro
    Data de Apresentação: 11/09/1963
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 11862/1963
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 1127/1963
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 1583/1963

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO ESPÍRITA JUNDIAIENSE.

    Autoria: Pedro Ribeiro
    Data de Apresentação: 25/07/1963
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 11842/1963
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 1121/1963
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 1575/1963

    AUTORIZA AQUISIÇÃO, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, DE VEÍCULO UTILITÁRIO, PARA USO DA COMISSÃO CENTRAL DE ESPORTES.

    Autoria: Pedro Ribeiro
    Data de Apresentação: 05/06/1963
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 11825/1963
    Situação: RETIRADO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 1573/1963

    AUTORIZA DOAÇÃO, AO GOVERNO DO ESTADO, DE ÁREAS LOCALIZADAS NA RUA PROF. GETÚLIO NOGUEIRA DE SÁ, PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SUBDIVISÃO DA GUARDA CIVIL.

    Autoria: Pedro Ribeiro
    Data de Apresentação: 05/06/1963
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 11824/1963
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 1113/1963
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 1565/1963

    AUTORIZA RECEBIMENTO DO INSTITUTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS INDUSTRIÁRIOS - IAPI, EM REGIME DE COMODATO, DE IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL.

    Autoria: Pedro Ribeiro
    Data de Apresentação: 14/05/1963
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 11810/1963
    Situação: ARQUIVADO
    Texto Integral