Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 5 matérias
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AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À JUVENTUDE OPERÁRIA CATÓLICA, PARA A REALIZAÇÃO DO 2º. CONGRESSO DOS JOVENS TRABALHADORES DE JUNDIAÍ.
Autoria: Pedro RibeiroData de Apresentação: 11/09/1963Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 11862/1963Situação: NORMANorma Derivada: LEI 1127/1963 -
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO ESPÍRITA JUNDIAIENSE.
Autoria: Pedro RibeiroData de Apresentação: 25/07/1963Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 11842/1963Situação: NORMANorma Derivada: LEI 1121/1963 -
AUTORIZA AQUISIÇÃO, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, DE VEÍCULO UTILITÁRIO, PARA USO DA COMISSÃO CENTRAL DE ESPORTES.
Autoria: Pedro RibeiroData de Apresentação: 05/06/1963Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 11825/1963Situação: RETIRADO -
AUTORIZA DOAÇÃO, AO GOVERNO DO ESTADO, DE ÁREAS LOCALIZADAS NA RUA PROF. GETÚLIO NOGUEIRA DE SÁ, PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SUBDIVISÃO DA GUARDA CIVIL.
Autoria: Pedro RibeiroData de Apresentação: 05/06/1963Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 11824/1963Situação: NORMANorma Derivada: LEI 1113/1963 -
AUTORIZA RECEBIMENTO DO INSTITUTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS INDUSTRIÁRIOS - IAPI, EM REGIME DE COMODATO, DE IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL.
Autoria: Pedro RibeiroData de Apresentação: 14/05/1963Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 11810/1963Situação: ARQUIVADO