1. Início
  2. consultas
  3. materia
Sessões Matérias Legislação Documentos

Projeto de Lei nº 13633/2022

Texto Integral Redação Final

Institui o Programa de Incentivo à Criação de Bibliotecas Comunitárias nos Bairros.

Autoria: José Antônio Kachan Júnior

Data de Apresentação: 08/02/2022

Proposição Digital:

Protocolo: 87909/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5170, em 28/10/2022

Norma Derivada: LEI 9857/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 30/11/2022 09:03:48 - Arquivo - Proposição arquivada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Albino -Parecer Favorável (Favorável - Rejeitado)

  • 2 - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Relatoria: Douglas Medeiros -Parecer Favorável (Favorável - Rejeitado)

40ª Sessão Ordinária

Data: 08 de fevereiro de 2022

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 2

74ª Sessão Ordinária

Data: 25 de outubro de 2022

Fase: Ordem do Dia / Item: 2

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 15 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO(A)

Vereador
Partido
Voto
Juninho Adilson
UNIÃO
Sim
Dika Xique Xique
PODE
Sim
Albino
PL
Sim
Cícero da Saúde
PSD
Sim
Daniel Lemos
PSD
Sim
Douglas Medeiros
PL
Sim
Edicarlos Vieira
UNIÃO
Sim
Val Freitas
PL
Sim
Faouaz Taha
PSD
Na Presid.
Dr. Kachan Jr.
REP
Sim
Leandro Palmarini
PL
Sim
Madson Henrique
PL
Sim
Eng.° Marcelo Gastaldo
REP
Sim
Márcio Cabeleireiro
PP
Ausente
Paulo Sergio - Delegado
PSDB
Sim
Quézia de Lucca
PL
Sim
Pastor Roberto Conde
REP
Ausente
Rogério Ricardo
PODE
Sim
Romildo Antonio
PSDB
Ausente
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
FAOUAZ TAHA 25/10/2022 14:43:00
Procuradoria Jurídica 03/02/2022 00:00:00
 
 
 
 
 
30/11/2022 09:03:48

Proposição arquivada

 LEI 9857, de 21/11/2022

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
23/11/2022 09:09:17

Norma promulgada

Lei n.º 9.857/2022.

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
22/11/2022 16:52:00

Norma recebida

OF. GP.L n.º 350/2022.

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
26/10/2022 08:56:57

Aguardando promulgação ou veto

AUTÓGRAFO - Sua mensagem Para: C_Stck Assunto: Autógrafos da 74ª SO - 25/10/2022 - PROTOCOLO Enviada em: 25/10/2022 15:35:06 BRT foi lida em 25/10/2022 18:16:47 BRT

Unidade de Destino: Gabinete do Prefeito
 
 
 
 
 
25/10/2022 09:48:46

Proposição aprovada
Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
21/10/2022 11:21:44

Proposição inclusa na ordem do dia

Na 74.ª S.O. de 25/10/2022.

 

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
08/02/2022 00:00:00

Aguardando a inclusão na ordem do dia

APTO
Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
08/02/2022 00:00:00

Proposição enviada à comissão para parecer

Unidade de Destino: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
 
 
 
 
 
08/02/2022 00:00:00

Proposição enviada à comissão para parecer

Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
08/02/2022 00:00:00

Proposição apresentada à Mesa

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
07/02/2022 00:00:00

Aguardando apresentação em Plenário

na 40ª. SO, de 08/02/2022
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
02/02/2022 00:00:00

à Procuradoria Jurídica para manifestação

Unidade de Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
 
 
 
 
 
02/02/2022 00:00:00

Proposição autuada

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
Pesquisa Voltar
OpenLegis
SAGL 5.1