Projeto de Lei nº 10212/2009

INSTITUI A CAMPANHA VOLUNTÁRIA DE ESCLARECIMENTO À POPULAÇÃO SOBRE QUEIMADAS URBANAS.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 16/03/2009

Processo: 56326/2009

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: NORMA (VETO TOTAL REJEITADO)

Norma Derivada: LEI 7340/2009
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 22/09/2009 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada pela Câmara

 
 
 
 
 
22/09/2009 00:00:00

Norma promulgada pela Câmara

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
15/09/2009 00:00:00

Veto total rejeitado

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
OpenLegis
SAGL 5.1