Projeto de Lei nº 11303/2013

Altera a Lei 4.531/95, que regulou as comemorações de carnaval, para retificar nomenclatura de órgão público.

Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo

Texto Integral

Data de Apresentação: 29/05/2013

Processo: 67221/2013

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: TRAMITAÇÃO
Envio:03/06/2013 Destino:À DJ Resposta:Parecer CJ nº. 159
Envio:04/06/2013 Destino:PLENÁRIO - MATÉRIA APRESENTADA Resposta:
Envio:04/06/2013 Destino:À CJR Resposta:Parecer nº. 123 - Dr. Pacheco (favorável) - aprovado
Envio:07/06/2013 Destino:PROJETO PUBLICADO Resposta:IOM n.º 3.818
Envio:10/07/2013 Destino:PLENÁRIO - ORDEM DO DIA Resposta:PROJETO APROVADO
Envio:11/07/2013 Destino:AUTÓGRAFO Resposta:enviado ao Executivo
Envio:12/07/2013 Destino:AUTÓGRAFO PUBLICADO Resposta:IOM n.º 3.828

RESULTADO DA VOTAÇÃO
Data:10/07/2013 SESSÃO N. 00023/2013 Tipo:SIMBÓLICA A favor:15 Contrários:0 Abstenções:0 Ausentes:3 Resultado:APROVADO

Norma Derivada: Lei nº 8052/2013
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 26/08/2013 00:00:00 - Diretoria Legislativa - Norma promulgada pela Câmara

  • 26/08/2013 00:00:00
    Norma promulgada pela Câmara
    Lei 8.052.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Diretoria Legislativa
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