Projeto de Lei nº 14416/2024

Revisa o Plano Municipal de Turismo.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 25/06/2024

Protocolo: 3554/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5482, de 28/06/2024.

Norma Derivada: LEI 10188/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 04/07/2024 15:46:03 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

  • 2 - Comissão de Finanças e Orçamento - Relatoria: Leandro Palmarini -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

  • 3 - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Relatoria: Faouaz Taha -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

140ª Sessão Ordinária

Data: 25 de junho de 2024

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 2

140ª Sessão Ordinária

Data: 25 de junho de 2024

Fase: Ordem do Dia / Item: 44

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 15 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO(A)

Vereador
Partido
Voto
Dika Xique Xique
PODE
Sim
Albino
PL
Na Presid.
Cícero da Saúde
PSD
Sim
Cristiano Lopes
PP
Sim
Daniel Lemos
PSD
Sim
Douglas Medeiros
PL
Sim
Edicarlos Vieira
UNIÃO
Sim
Val Freitas
PL
Sim
Faouaz Taha
PSD
Sim
Dr. Kachan Jr.
REP
Sim
Leandro Palmarini
PL
Sim
Madson Henrique
PL
Sim
Eng.° Marcelo Gastaldo
REP
Sim
Márcio Cabeleireiro
PP
Sim
Paulo Sergio - Delegado
PSDB
Sim
Quézia de Lucca
PL
Ausente
Pastor Roberto Conde
REP
Ausente
Rogério Ricardo
PODE
Sim
Romildo Antonio
PSDB
Ausente
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Integra o Projeto - PL original sem tarjas
PREFEITO MUNICIPAL 04/07/2024 14:37:39
Integra o Projeto - DOC COMPLETO
PREFEITO 03/07/2024 11:43:54
Antonio Carlos Albino 25/06/2024 14:37:25
Antonio Carlos Albino 25/06/2024 13:51:58
Procuradoria Jurídica 24/06/2024 22:09:56
Edson Pereira Sales 24/06/2024 16:43:03
 
 
 
 
 
04/07/2024 15:46:03

Norma promulgada

Lei 10.188

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
01/07/2024 17:25:00

Norma promulgada

Lei 10.188

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
01/07/2024 15:23:00

Norma recebida

OF. GP.L 166

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
25/06/2024 16:48:00

Aguardando promulgação ou veto

RECIBO DO AUTÓGRAFO: scanalle@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 16:36 em 25/06/2024 

Unidade de Destino: Gabinete do Prefeito
 
 
 
 
 
25/06/2024 10:50:25

Proposição aprovada

EM URGÊNCIA

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
25/06/2024 10:49:54

Aguardando a inclusão na ordem do dia

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
25/06/2024 10:49:17

Parecer verbal em Plenário

RELATOR: FAOUAZ (FAVORÁVEL)

Unidade de Destino: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
 
 
 
 
 
25/06/2024 10:48:49

Parecer verbal em Plenário

RELATOR: LEANDRO (FAVORÁVEL)

Unidade de Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
 
 
 
 
 
25/06/2024 10:47:50

Parecer verbal em Plenário

RELATOR: MARCELO (FAV)

Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
25/06/2024 10:47:02

Proposição em regime de urgência

REQUERIMENTO VERBAL DE URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO (APROVADO PELO PLENÁRIO). AUTOR: ALBINO

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
25/06/2024 09:37:27

Proposição apresentada à Mesa

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
25/06/2024 07:54:20

Aguardando apresentação em Plenário

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
24/06/2024 22:14:35

Parecer emitido

A

DL

24/06/24

Segue o parecer.

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
24/06/2024 16:47:17

à Procuradoria Jurídica para manifestação

Unidade de Destino: PJ - Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
24/06/2024 16:34:37

à Diretoria Financeira para manifestação

Unidade de Destino: DF - Finanças
 
 
 
 
 
24/06/2024 00:00:00

Recebimento no Protocolo

Matéria incorporada em 24/06/2024 às 16:23
Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
OpenLegis
SAGL 5.0